Foi encerrada no dia 29, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de março de 2023. Durante a manhã foram realizadas duas sessões ordinárias e uma solenidade para entrega de uma moção de congratulações a Antonella Dalazen Ludke, de 5 anos de idade, que venceu recentemente o concurso Miss Brasil Oficial.

Na abertura dos trabalhos, a Tribuna Popular foi ocupada pela gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Goiás (Emater), Vanine Di Garcia Lessa, que fez um balanço das atividades do órgão em prol dos produtores rurais do município e de toda a região Sudoeste. Em seguida foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos.

Entre a primeira e a segunda sessão do dia, foi realizada uma solenidade para entrega de uma moção de congratulações a Antonella Dalazen Ludken, em razão dos títulos que ela vem conquistando em concursos de beleza, na categoria infantil. A proposta foi feita pelo vereador Carlinhos Canzi e aprovada por todos os parlamentares.

Entre outros títulos, Antonella foi vencedora do Mini Miss Jataí Oficial, do Mini Miss Goiás Mundo Oficial 2022, do Miss Goiás Talento e do Mini Miss Brasil Oficial 2023. Em seu rapidíssimo pronunciamento, a jovem miss agradeceu a todos que estavam presentes no plenário.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 11, 12 e 13 de abril, às 8 horas.

2ª SESSÃO DA 2ª TEMPORADA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 

Protocolo: 153 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Em 2ª votação.

Aprovada.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 

Protocolo: 177 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023 

Protocolo: 190 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023 

Protocolo: 189 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023 

Protocolo: 191 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023 

Protocolo: 192 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023 

Protocolo: 202 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022 

Protocolo: 733 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 

Protocolo: 60 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023 

Protocolo: 120 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de veículos instaladas no Município de Jataí afixarem, em local visível, a lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que permitam a compra de veículos com descontos decorrentes da isenção de impostos, e dá outras providências."

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023 

Protocolo: 169 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi

Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023 

Protocolo: 227 | Turno: Segundo | Autor: Adilson de Carvalho

“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023 

Protocolo: 228 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Resolução nº 4 de 2023 

Protocolo: 204 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Resolução nº 5 de 2023 

Protocolo: 229 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 

Protocolo: 125 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Matéria anexada:

Emenda Modificativa nº 5 de 2023 - Data de Anexação: 21 de Março de 2023

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 

Protocolo: 170 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente

“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 

Protocolo: 184 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

3ª SESSÃO DA 2ª TEMPORADA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023 

Protocolo: 227 | Turno: Segundo | Autor: Adilson de Carvalho

“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023 

Protocolo: 228 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Resolução nº 5 de 2023 

Protocolo: 229 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 

Protocolo: 170 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente

“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Requerimento nº 119 de 2023 

Protocolo: 163 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, a construção de sede própria para o DETRAN/Jataí.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 124 de 2023 

Protocolo: 168 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudo de viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 125 de 2023 

Protocolo: 172 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Resende, na altura do número 43, na Vila Progresso.

Aprovado

 

- Requerimento nº 127 de 2023 

Protocolo: 174 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito, em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical nas vias JTI’s, vicinais e pontes na zona rural do município. ”

Aprovado

 

- Requerimento nº 128 de 2023 

Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita a Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano providências para o melhoramento do sistema elétrico da Unidade Básica de Saúde Drº. Otto Carneiro Maciel – UBS Estrela Dalva. ”

Aprovado

 

- Requerimento nº 130 de 2023 

Protocolo: 182 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior

Convoca a Secretária Municipal de Educação Izildinha Divina Borba Carvalho, nos termos do artigo 24, da Lei Orgânica do Municipio de nº 01/1990, para Tribuna popular das sessões ordinárias da primeira quinzena do mês de abril, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13, para prestar esclarecimento aos vereadores e à população jataiense acerca das entregas dos uniformes escolares, lista de espera das matriculas escolares e o concurso público.

Aprovado

 

- Requerimento nº 131 de 2023 

Protocolo: 183 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita estudos visando a complementação da rede de energia elétrica na saída para Caiapônia, no Setor Jardim Paraíso.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 136 de 2023 

Protocolo: 196 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí as Olimpíadas Estudantis na rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 138 de 2023 

Protocolo: 198 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Requer estudo para reforma de ponto de ônibus na Rua 4, número 106, Vila Brasília.

Aprovado

 

- Requerimento nº 139 de 2023 

Protocolo: 199 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Requer o recapeamento asfáltico na Rua Albani Peres, em frente ao número 641, Jardim Rio Claro.

Aprovado

 

- Requerimento nº 140 de 2023 

Protocolo: 200 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Solicita estudo para construção de pista de atletismo no Parque Ecológico JK.

Aprovado

 

- Requerimento nº 142 de 2023 

Protocolo: 208 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a aquisição de um veiculo modelo Van, visando atender aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial/CAPS e o Núcleo de Atenção Psicossocial/NAPS, no município de Jataí”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 144 de 2023 

Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a reedição do Requerimento MS 040/2021, que solicita a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 145 de 2023 

Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita a construção de um estúdio municipal de gravação de som.

Aprovado

 

- Requerimento nº 146 de 2023 

Protocolo: 214 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita estudos para a implantação de extensão da rede de energia elétrica nas ruas Maria Zaiden França e parte das ruas 53 e 54 do Bairro Cyllenêo França.

Aprovado

 

- Requerimento nº 147 de 2023 

Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.

Aprovado

 

- Requerimento nº 149 de 2023 

Protocolo: 224 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“Requer do Poder Executivo, estudo técnico que viabilize a demarcação de ponto de ônibus e a implantação de abrigo, na Av. Santa Catarina, em frente ao número 159, Setor Jacutinga.”

Aprovado

 

- Moção nº 4 de 2023 

Protocolo: 212 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“MOÇÃO DE APLAUSOS aos produtores rurais de Jataí em face terem colocado o município na 13ª posição entre os 100 Municípios Mais Ricos do Agronegócio no Brasil”.

Aprovado