Câmara realiza várias homenagens em sessão solene

Foram entregues títulos, troféu e moções de aplausos

Relatório de atividades da Ouvidoria em 2023

Denúncias e solicitações de providências foram os maiores motivos de acionamento da Ouvidoria

Notícias

Publicado em 19 de dezembro de 2023

Público - 19 de Dezembro de 2023 às 14:59 - por: Francisco Cabral Público - 19 de Dezembro de 2023 às 14:49 - por: Francisco Cabral Público - 19 de Dezembro de 2023 às 14:49 - por: Francisco Cabral Privado - 19 de Dezembro de 2023 às 14:34 - por: Francisco Cabral Privado - 19 de Dezembro de 2023 às 14:33 - por: Francisco Cabral Privado - 19 de Dezembro de 2023 às 14:33 - por: Francisco Cabral Privado - 19 de Dezembro de 2023 às 14:33 - por: Francisco Cabral

Sessões ordinárias do dia 18 de dezembro de 2023

Encerramento da última temporada de reuniões plenárias do ano

Texto: Francisco Cabral

Fotos: Welma Oliveira

Foi encerrada no dia 18 de dezembro, no plenário João Justino de Oliveira, a última temporada de sessões ordinárias de 2023. Ocupando a Tribuna Popular, Neidimar Ribeiro da Silva falou sobre o projeto que altera o nome da Rua 110-A, no setor Industrial, para Rua Maxuel Ferreira Lemes. Em seguida, falou o pastor Wilson Andrade, que defendeu o projeto que altera o nome da Rua 9, localizada no Conjunto Rio Claro I e III, para Rua José Joaquim de Andrade.

Entre outras matérias, o orçamento municipal para 2024, já com as emendas impositivas de autoria dos vereadores, foi aprovado pelos parlamentares. Foram realizadas a quarta e quinta reuniões plenárias da temporada final de sessões ordinárias deste ano.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023

Protocolo: 704 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.

Matérias anexadas:

Emenda Modificativa nº 44 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 43 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 42 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 41 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 40 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 39 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 38 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 37 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 34 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 33 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 32 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 31 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 30 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 29 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 28 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 27 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 26 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 25 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 24 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 23 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 22 de 2023 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 21 de 2023 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 20 de 2023 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 19 de 2023 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 18 de 2023 - Data de Anexação: 17 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 123 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 122 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 121 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 120 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 119 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 118 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 117 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 116 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 115 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 114 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 113 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 112 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 111 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 110 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 109 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 108 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 107 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 106 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 105 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 104 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 103 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 102 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 101 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 100 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 99 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 98 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 97 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 96 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 95 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 94 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 93 de 2023 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 92 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 91 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 90 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 89 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 88 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 87 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 86 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 85 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 84 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 83 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 82 de 2023 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 81 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 80 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 79 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 78 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Neidimar Ribeiro da Silva foi a primeira pessoa a ocupar a Tribuna Popular na última sessão ordinária do ano

Emenda Impositiva nº 77 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 76 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 75 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 74 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 73 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 72 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 71 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 70 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 69 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 68 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 67 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 66 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 65 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 64 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 63 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 62 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 61 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 60 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 59 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 58 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 57 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 56 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 55 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 54 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 53 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 52 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 51 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 50 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 49 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 48 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 47 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 46 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 45 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 44 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 43 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 42 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 41 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 40 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 37 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 36 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 34 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 33 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 38 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 39 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 35 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 32 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 31 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 30 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 29 de 2023 - Data de Anexação: 11 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 28 de 2023 - Data de Anexação: 11 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 27 de 2023 - Data de Anexação: 11 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 26 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 25 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 24 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 23 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 22 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 21 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 20 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 19 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 18 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 17 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Tribuna Popular: o pastor Wilson Andrade defendeu a aprovação do projeto que dá o nome de seu pai a uma rua

Emenda Impositiva nº 16 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 15 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 14 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 13 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 12 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 11 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 9 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 8 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 7 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 6 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 5 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 4 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Emenda Impositiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2023

Matéria desanexada:

Emenda Modificativa nº 35 de 2023 - Data de Desanexação: 18 de Dezembro de 2023

Em 1ª votação.

Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023

Protocolo: 915 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Matérias anexadas:

Emenda Modificativa nº 36 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 16 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Emenda Modificativa nº 15 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023

Matéria desanexada:

Emenda Modificativa nº 17 de 2023 - Data de Desanexação: 12 de Dezembro de 2023

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023

Protocolo: 943 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 143 de 2023

Protocolo: 1012 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 145 de 2023

Protocolo: 1053 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023

Protocolo: 898 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2023

Protocolo: 1049 | Turno: Segundo | Autores: Durval Júnior, Marcos Patrick, Vicente Mantelli

Altera o nome de rua e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023

Protocolo: 1051 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Altera o nome de rua e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2023

Protocolo: 1052 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Altera o nome de rua e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2023

Protocolo: 1057 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023

Protocolo: 1073 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 14 de 2023

Protocolo: 1054 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.

Em 1ª votação.

Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo ver. Genilson Santos.

- Projeto de Resolução nº 15 de 2023

Protocolo: 1055 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”

Em 1ª votação.

Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo ver. Deuzair Parente.

- Requerimento nº 557 de 2023

Protocolo: 1011 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para conclusão de pavimentação asfáltica das estradas TL – 01, TL – 02 e Estrada Municipal, no Assentamento Terra e Liberdade (3T).”

Aprovado

- Requerimento nº 558 de 2023

Protocolo: 1014 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a inserir uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículo, na rua Vicente Nogueira, em frente a praça da Escola Padrão Século XXI, no setor Dom Abel”.

Aprovado

- Moção nº 47 de 2023

Protocolo: 995 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli

“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Carlos Teixeira de Queiroz Presidente do Conselho de Administração da AABB de Jataí e sua Diretoria”.

Aprovado

- Moção nº 49 de 2023

Protocolo: 1036 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita moção de aplausos aos 30 anos de implantação da unidade do Corpo de Bombeiros em Jataí, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em Jataí.”

Aprovado

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA