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Sessão ordinária do dia 28 de abril de 2021
Na manhã do dia 28 de abril de 2021, no plenário João Justino de Oliveira, foi encerrada a última temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí deste mês.
Antes das matérias da ordem do dia, a Tribuna Popular foi ocupada pelo presidente da Academia Jataiense de Letras (AJL), Eleny Pereira Cabral, que estava acompanhado de seu vice, Plínio Ortiz, e da escritora Daiane Barbosa Guimarães Gouveia, ex-presidente da entidade.
Convidados pelo vereador Vicente Mantelli, eles solicitaram apoio aos parlamentares na luta pela reforma geral da sede da AJL, o antigo casarão de José Manoel Vilela, um dos fundadores de Jataí. Os vereadores garantiram apoiar a causa e aprovaram, a seguir, um requerimento coletivo pelo qual cobram providências ao executivo municipal.
MATÉRIAS APROVADAS
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da indústria de reciclagem localizada no Distrito Industrial e dá outras providencias. Segunda votação.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 - Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Segunda votação.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 - “Autoriza o poder executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela Covid-19 e dá outras providências. Segunda votação.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 no orçamento vigente e outras providências. Segunda votação.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 - Deuzair Parente - Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro à praça do povoado de Naveslândia. Segunda votação.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 - Carlinhos Canzi - Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências. Segunda votação.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 - Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Vicente Mantelli - Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança e demais modalidades esportivas. Segunda votação.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 - Durval Júnior e Marcos Patrick - Reconhece as feiras livres como atividades essenciais. Segunda votação.
- Requerimento nº 154 - Vicente Mantelli - Requer ao poder público municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município.
- Requerimento nº 155 - Vicente Mantelli - Requer ao poder público municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município.
- Requerimento nº 156 - Abimael Silva - Solicita estudo e verificação para que jornalistas, radialistas e profissionais da imprensa sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 em Jataí.
- Requerimento nº 157 - Genilson Santos - Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a realização de estudo técnico de viabilidade de meios de contenção da erosão causada no córrego José Ferreira (Chichico), cujas nascentes localizam-se em uma área de mata situada dentro dos limites do clube Balneário Brasnipo.
- Requerimento nº 159 - Genilson Santos - Requer a inclusão de trabalhadores de drogarias e farmácias de Jataí, no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19, em cumprimento ao ofício expedido pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde às Coordenações Estaduais de Imunizações.
- Requerimento nº 160 - Marcos Patrick, Durval Júnior e Marina Silveira - Requer a inclusão dos professores da rede municipal de ensino e demais no grupo de prioritários a vacinação.
- Requerimento nº 161 - Durval Júnior - Solicita ao poder executivo que realize um mutirão para capinar, podar e efetivar as demais ações necessárias para realizar a limpeza dos diversos pontos do setor Epaminondas I.
- Requerimento nº 162 - Deuzair Parente - Solicita a inclusão de pacientes portadores de câncer no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19.
- Requerimento nº 163 - Marcos Patrick - Requer a construção, manutenção e funcionabilidade de banheiros, seguindo normas (ABNT, NBR 9050) em praças públicas de Jataí.
- Requerimento nº 164 - Durval Júnior - Solicita ao poder executivo que realize a pavimentação das ruas Professor Nestório e Zeca de Melo, que se situam entre as avenidas José Bernazzoli e José Maximiano Peres (na Vila Olavo).
- Requerimento nº 165 - Genilson Santos - Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano.
- Requerimento nº 166 - Genilson Santos - Requer estudo e providências no sentido de colocar barreira de proteção para mesa de atendimento e a sanitização em todas as unidades básicas de saúde de Jataí, visando a diminuição de agentes patógenos e consequentemente o risco de contaminação dos usuários, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19.
- Requerimento nº 167 - Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Vicente Mantelli - Solicita ao poder executivo a retomada das obras da sede da 18ª Companhia de Policiamento Especializado (CPE) neste município.
- Requerimento nº 168 - Genilson Santos - Requer estudo técnico de viabilidade para escolha e construção de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na parte alta da cidade, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e segurança.
- Requerimento nº 170 - Carlinhos Canzi - Solicita ao executivo que promova através da parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania a campanha “Vamos nos cuidar?”, com o fim de realizar a distribuição de kits de prevenção da Covid-19 visando o controle da disseminação e contaminação do vírus neste município.
- Requerimento nº 171 - Durval Júnior - Solicita ao poder executivo que realize estudo de viabilidade para implantação de sinalização no cruzamento da Avenida Coronel Belmiro Nogueira com a Rua Inácio José de Melo, no bairro Dom Abel, que possui um elevado fluxo de veículos.
- Requerimento nº 172 - Marina Silveira, Abimael Silva, Adilson Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick e Vicente Mantelli - Solicitam a reforma geral do casarão do José Manoel Vilela, sede da Academia Jataiense de Letras.
- Requerimento nº 173 - Marina Silveira - Requer que seja instituída a utilização de recursos visuais, destinados às pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter subtitulação (legendas).
- Requerimento nº 174 - Marina Silveira - Requer a criação do programa Caminhada Orientada, envolvendo as secretarias municipais de Saúde e Esporte, em parceria com a Universidade Federal de Jataí (UFJ), através dos acadêmicos do curso de educação física.
- Moção nº 6 - Marina Silveira, Abimael Silva, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick e Vicente Mantelli - Solicitam envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha.
Galeria de imagens
Vídeo completo da sessão
• há 5 anos, 14 dias