Fotos: Rafael Matias

Foi aberta no dia 23, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2026. Diversas matérias de interesse da comunidade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

Na Tribuna do Povo, o médico de urgência e emergência Francis Natal Gouveia Lima abordou questões relacionadas ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ), esclarecendo os motivos que levaram ao afastamento de sua equipe da unidade. Durante sua participação, também manifestou preocupação com a experiência profissional de médicos recém-formados que vêm atuando nos atendimentos de urgência e emergência do hospital.

A próxima reunião plenária está prevista para o dia 24, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 036/2026
Protocolo: 280 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Abimael Silva para segunda quinzena do mês de junho.
Data desta Tramitação: 10 de Junho de 2026
Matérias anexada: Emenda Modificativa nº 13 de 2026 - Data de anexação: 23 de junho de 2026
Em 2ª votação.
Aprovada.

- EMMOD 013/2026
Protocolo: 507 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 036/2026 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Aprovado

- PLOE 044/2026
Protocolo: 467 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Institui, no Município de Jataí, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, dispõe sobre sua organização, execução, acompanhamento, concessão de subsídio financeiro às famílias acolhedoras e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovada.

- PLOE 053/2026
Protocolo: 468 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.”
Matérias anexada: Emenda Modificativa nº 12 de 2026 - Data de anexação: 19 de junho de 2026
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno, para 1ª agosto, feito pelo vereador Carlone Assis.

- PLOE 054/2026
Protocolo: 469 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Matérias anexada: Emenda Aditiva nº 7 de 2026 - Data de anexação: 22 de junho de 2026
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno, para 1ª agosto, feito pelo vereador Guilherme Alves.

- PLOE 055/2026
Protocolo: 470 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a descrição da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho constante da Lei Ordinária nº 3.463, de 30 de agosto de 2013.”
Em 1ª votação.
Aprovada.

O médico Francis Natal Gouveia falou sobre temas relativos ao Hospital Estadual de Jataí

- PLOE 058/2026
Protocolo: 475 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar II no Município de Jataí-GO, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovada.

- PLOE 059/2026
Protocolo: 471 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a adquirir imóvel de propriedade do Fundo Municipal de Previdência Social – JataíPrevi, com seus respectivos bens móveis, acessões e benfeitorias, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovada.

- PLOE 060/2026
Protocolo: 473 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovada.

- PLOE 061/2026
Protocolo: 477 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 11 de 2026 - Data de anexação: 19 de junho de 2026
Em 1ª votação.
Aprovada.

- EMMOD 011/2026
Protocolo: 497 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Altera o § 2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 061/2026, para dispor sobre a forma de indicação dos representantes dos segurados no Conselho Curador do JATAÍ-PREVI, e dá outras providências."
Aprovado

- PLOE 062/2026
Protocolo: 484 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a receber em doação bens imóveis destinados à abertura, implantação e regularização de via pública, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovada.

- PLOE 063/2026
Protocolo: 487 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação de Desporto, Educação e Cultura “Raposinha”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovada.

- PDL 019/2026
Protocolo: 431 | Turno: Primeiro | Autor: Kátia Carvalho
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí.
Em 1ª votação.
Aprovada.

- PDL 020/2026
Protocolo: 466 | Turno: Primeiro | Autor: Guilherme Alves
Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro.
Em 1ª votação.
Aprovada.

- MOC 049/2026
Protocolo: 463 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Janete Moraes Guimarães
Aprovado

- MOC 050/2026
Protocolo: 494 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Amarildo Tombini, produtor de grãos e grande defensor das tradições gaúchas em nosso município.”
Aprovado

- MOC 051/2026
Protocolo: 504 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. OZÉLIO DE ASSIS, ocorrido em 22 de junho de 2026, e solidariza-se com seus familiares e amigos.”
Aprovado