Foi aberta no dia 22, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de agosto de 2023. A Tribuna Popular foi ocupada por Manoel Antônio Arantes e Zilda Fernandes da Silva, que defenderam a aprovação do projeto de lei nº 19/2023, do vereador Deuzair Parente, que cria o Dia Municipal do Orquidófilo. Manoel e Zilda dedicam-se ao cultivo de orquídeas e fazem parte da associação que reúne os orquidófilos do município. Logo depois a matéria foi aprovada em primeira votação.

A próxima sessão ordinária está marcada para esta quarta-feira, dia 23, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023

Protocolo: 542 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023

Protocolo: 550 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023

Protocolo: 539 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente

“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023

Protocolo: 544 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente

“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023

Protocolo: 565 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023

Protocolo: 526 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Requerimento nº 339 de 2023

Protocolo: 533 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“requer estudos técnicos de trânsito para a instalação semafórica ou de redutores de velocidade nos Bairros Jacutinga, Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Setor Oeste e Setor Santa Lúcia, nos pontos identificados e classificados pelos respectivos moradores daqueles bairros como zonas de risco”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 346 de 2023

Protocolo: 547 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 347 de 2023

Protocolo: 548 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretario de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um ginásio de esporte, com vestiários e arquibancadas, no Projeto Rio Paraíso”.

Aprovado

- Requerimento nº 348 de 2023

Protocolo: 549 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Professor Novais, situada no Setor Gedda.

Aprovado

 

- Requerimento nº 349 de 2023

Protocolo: 552 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 350 de 2023

Protocolo: 553 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Rua F, no setor Vila Paraíso II.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 352 de 2023

Protocolo: 556 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita que, seja fornecido uniforme apropriado a todos os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Rural.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 353 de 2023

Protocolo: 557 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, na confluência das vias a seguir: Rua 10, com Rua 33 e Alameda Sabiá, respectivamente no encontro dos bairros Colméia Park e Nossa Senhora de Fátima”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 360 de 2023

Protocolo: 571 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento.

Aprovado