Foto: Messias Bernardo

Foi aberta no dia 19, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2022. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A próxima reunião plenária será realizada nesta quinta-feira, dia 20, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2022 

Protocolo: 577 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público, e dá outras providências”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2022 

Protocolo: 639 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Extingue cargo comissionado e tabela de vencimentos constantes na Lei Ordinária Municipal nº. 2.911, de 27 de fevereiro de 2009; altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, para criar cargo em comissão e tabela de vencimentos, e dá outras providências”.

Pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2022 

Protocolo: 642 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MERCADO DA ROÇA)

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2022 

Protocolo: 630 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera o inciso I, do artigo 5º e o item 15 da tabela do artigo 169, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o município de Jataí e dá outras providências”.

Pedido de vista em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2022 

Protocolo: 637 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei Municipal n°4.320 / 2021, e da outras providências.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Pedido de vista em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2022 

Protocolo: 657 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2022 

Protocolo: 638 | Turno: Primeiro | Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira

Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providências

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2022 

Protocolo: 643 | Turno: Primeiro | Autor: Genilson Santos

"Institui no âmbito do município de Jataí, a campanha de orientação e conscientização do descarte correto de lixo doméstico perfurocortante: “SEU LIXO PODE FERIR”, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022 

Protocolo: 645 | Turno: Primeiro | Autor: Genilson Santos

"Institui a SEMANARTE – Semana Municipal de Artes, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí-GO, visando dar visibilidade aos artistas jataienses e oportunizar a população o acesso à cultura.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022 

Protocolo: 684 | Turno: Primeiro | Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior, Professora Marina Silveira

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jataí – GO.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 379 de 2022 

Protocolo: 651 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para implantar uma faixa elevada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CAIC.

Aprovado

- Requerimento nº 380 de 2022 

Protocolo: 652 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

"Requer a realização de audiência pública juntamente com a Diretoria do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho, com o objetivo de discutir e avaliar o atendimento do hospital."

Aprovado

- Requerimento nº 381 de 2022 

Protocolo: 653 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Zaiden em toda sua extensão, abrangendo o bairro Divino Espirito Santo e Vila Fátima.

Aprovado

- Requerimento nº 386 de 2022 

Protocolo: 659 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Requer a poda de árvores nas áreas de passagem de pedestres no Lago Diacuí e Lago Jk

Aprovado

- Requerimento nº 389 de 2022 

Protocolo: 662 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua Engenheiro Bonfim, na Vila Progresso.”

Aprovado

- Requerimento nº 390 de 2022 

Protocolo: 663 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um refeitório no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.”

Aprovado

- Requerimento nº 392 de 2022 

Protocolo: 665 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma piscina aquecida no Centro de Reabilitaçao e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias”.

Aprovado