Foto: Rafael Cardoso

Foi encerrada no dia 14, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2023. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

As próximas reuniões plenárias estão previstas para os dias 27, 28 e 29 deste mês, a partir das 8 horas. 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023 

Protocolo: 351 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.

Matéria Anexada:

Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023

Matéria Desanexada:

Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Desanexação: 13 de Junho de 2023

Proposição com prazo regimental em primeiro turno, solicitado pelo vereador Deuzair Parente.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023 

Protocolo: 393 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023 

Protocolo: 409 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023 

Protocolo: 432 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior

Altera o nome de rua e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 8 de 2023 

Protocolo: 430 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 

Protocolo: 425 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 261 de 2023 

Protocolo: 413 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

Requer estudo técnico que viabilize a abertura das ruas 04, 05, 06, 07 e 08, no setor Santo Antônio, visando facilitar o acesso e uma melhor distribuição do tráfego de veículos na região.

Aprovado

- Requerimento nº 262 de 2023 

Protocolo: 414 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Solicita à construção de uma quadra poliesportiva na Praça Pública do Bairro Cohacol 1.

Aprovado

- Requerimento nº 264 de 2023 

Protocolo: 416 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da via Alameda Min. Ney Braga, Setor Granjeiro.

Aprovado

- Requerimento nº 265 de 2023 

Protocolo: 417 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 19, no setor Jardim Goiás II.

Aprovado

- Requerimento nº 268 de 2023 

Protocolo: 420 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico das avenidas Norte e Sul, do setor Portal do Sol.

Aprovado

- Requerimento nº 270 de 2023 

Protocolo: 422 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a substituição das atuais lâmpadas da Praça Tenente Diomar Menezes, por lâmpadas de LED.

Aprovado

- Requerimento nº 273 de 2023 

Protocolo: 427 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

Requer a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento avaliação sobre a aquisição de motocicletas, capacetes e baús para transporte material, à disposição do quadro de coordenadores de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.

Aprovado

- Requerimento nº 274 de 2023 

Protocolo: 428 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

Solicita a Agência Goiana de Habitação - Agehab, em caráter de urgência, publicação do edital de inscrição ao Programa Pra ter Onde Morar, etapa Jataí.

Aprovado

- Requerimento nº 275 de 2023 

Protocolo: 429 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma quadra poliesportiva, implantação de novos brinquedos no parquinho e revitalização completa da Praça Lions Clube, localizada na Vila Fátima.

Aprovado

- Requerimento nº 276 de 2023 

Protocolo: 435 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, em caráter de urgência, a imediata liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364, obra concluída no município de Jataí.

Aprovado