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Sessão ordinária do dia 14 de dezembro de 2022
Foi realizada no dia 14, no plenário João Justino de Oliveira, a terceira reunião plenária da última temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em dezembro de 2022. Diversos projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.
A próxima sessão ordinária será realizada na quinta-feira, dia 15, a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo da TV e da Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Protocolo: 596 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”
Em 2ª votação.
Proposição com pedido de vistas em segundo turno feito pelo ver. Marcos Patrick.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Protocolo: 599 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Protocolo: 598 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022
Protocolo: 772 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022
Protocolo: 788 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí.
Emenda Modificativa nº 17 de 2022 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022
Protocolo: 791 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 477 de 2022
Protocolo: 818 | Turno: Único | Autores: Deuzair Parente, Durval Júnior
O Vereador que abaixo assina, solicita à empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do Bairro Vila Sofia, nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí.
Aprovado
- Requerimento nº 478 de 2022
Protocolo: 820 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a empresa Translocave Transportes, subsidiária do transporte público municipal, envio de cronograma de atendimento aos bairros de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 479 de 2022
Protocolo: 821 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na alamedas Rio Doce, Rio Verde e Itajá, Conjunto Rio Claro 1 e 3.”
Aprovado
- Requerimento nº 480 de 2022
Protocolo: 822 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Avenida dos Fazendeiros, Setor Brasília.”
Aprovado
- Requerimento nº 481 de 2022
Protocolo: 823 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Rua I, Vila Sofia.”
Aprovado
- Requerimento nº 482 de 2022
Protocolo: 824 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Bela Vista II”.
Aprovado
- Requerimento nº 484 de 2022
Protocolo: 827 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso.
Aprovado
- Moção nº 6 de 2022
Protocolo: 819 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Solicita moção de aplausos ao Sr. Urbano Siqueira da Silva, em face do reconhecimento do DNIT, por ser o funcionário mais antigo na ativa, com mérito de excelência”.
Aprovado
Vídeo completo da sessão