Foi aberta no dia 13, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro de 2022. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 14 de setembro de 2022, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 

Protocolo: 142 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.”

Matérias Anexadas

Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022

Emenda Aditiva nº 6 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Agosto de 2022

Em 2ª votação.

Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Adilson Carvalho.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022 

Protocolo: 436 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 

Protocolo: 562 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022 

Protocolo: 543 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022 

Protocolo: 517 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 

Protocolo: 522 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e da outras providências".

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 

Protocolo: 503 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022 

Protocolo: 528 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e da outras Providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2022 

Protocolo: 535 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 

Protocolo: 542 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 2.600, de 11 de maio de 2005, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2022 

Protocolo: 561 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Vigente, e dá outras proviedências ”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2022 

Protocolo: 526 | Turno: Primeiro | Autor: Genilson Santos

"Altera o nome de rua e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 316 de 2022 

Protocolo: 520 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

"Solicita ao poder executivo a construção de um galpão na sede do assentamento Rio Claro"

Aprovado

- Requerimento nº 317 de 2022 

Protocolo: 521 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Olho D’água e possível abertura da Rua José Manoel Vilela até a Rua Manoel Inácio.”

Aprovado

- Requerimento nº 318 de 2022 

Protocolo: 523 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Ruas: Anibal Cintra, Ambrosina Lima, Maria Bahia, Nestor Curi e João Batista, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 319 de 2022 

Protocolo: 524 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão das Avenidas: Vicente Nogueira e Dona Filhinha e Ruas: João Nogueira Sobrinho, Vicente de Oliveira e Leopoldo Nonato, todas no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 320 de 2022 

Protocolo: 525 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Avenida Brasília, na Vila São Pedro, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 321 de 2022 

Protocolo: 527 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a disponibilização; na página oficial da Prefeitura Municipal na internet (site); de um ícone para acesso público contendo o número telefônico de todas as repartições públicas municipais.”

Aprovado

- Requerimento nº 322 de 2022 

Protocolo: 529 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a construção de quadra poliesportiva e quadra de areia, anexas ao Ginásio Dudu, em nosso município”.

Aprovado

- Requerimento nº 323 de 2022 

Protocolo: 530 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de canaleta na Alameda Caiapônia esquina com a Rua 6E, Conjunto Rio Claro III.

Aprovado

- Requerimento nº 324 de 2022 

Protocolo: 531 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a construção de Campo de Futebol Society, na Vila Sofia, em nosso município.”

Aprovado

- Requerimento nº 325 de 2022 

Protocolo: 533 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a reforma da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Bairro Santo Antônio, em nosso município.”

Aprovado

- Requerimento nº 326 de 2022 

Protocolo: 539 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pintura na Escola Municipal Auta de Souza.

Aprovado

- Requerimento nº 327 de 2022 

Protocolo: 540 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um alambrado e um portão com fechadura no entorno da quadra de esportes do Setor Estrela Dalva.

Aprovado

- Requerimento nº 328 de 2022 

Protocolo: 541 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Requer estudo para instalação de semáforo na Av. Goiás esq. c/ a Rua Jerônimo Silva, setor Central/Frei Domingos”.

Aprovado

- Requerimento nº 329 de 2022 

Protocolo: 544 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de energia elétrica nos quiosques do Lago Bonsucesso, que ficam na praia de areia vermelha (reboco).”

Aprovado

- Requerimento nº 330 de 2022 

Protocolo: 545 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Bela Vista, nas proximidades da ponte que interliga os setores Maximiano Peres e Progresso.”

Aprovado

- Requerimento nº 331 de 2022 

Protocolo: 546 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento nas Agências do Vapt-Vupt em Jataí”.

Aprovado

- Requerimento nº 332 de 2022 

Protocolo: 547 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Governo de Goiás o imediato encerramento do agendamento prévio para atendimento na Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran Jataí”.

Aprovado