Hélio Domingos

Esse resultado vai ser o argumento mais forte que a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende apresentar para alavancar o PLS 241/09, projeto de sua autoria que acabou travado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para evitar atropelos na tramitação da minirreforma eleitoral (Lei 12.034/09). "Os partidos políticos resistem à proposta. Mas o momento vai ser oportuno para discuti-la", avaliou a senadora, em entrevista ao Jornal do Senado. Ela informou que pretende se reunir com o relator Marco Maciel (DEM-PE), após o segundo turno das eleições.
O projeto de Marisa altera a Lei dos Partidos (Lei 9.096/95). E introduz regra nova na distribuição dos recursos do Fundo Partidário: 10% do total será direcionado aos partidos que conseguiram eleger candidatas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, na proporção do número de eleitas. A parcela que é distribuída, em partes iguais, a todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mantida em 5%. A fatia para estimular as candidaturas femininas será subtraída dos atuais 95% que o fundo distribui na proporção dos votos obtidos pelos partidos na última eleição geral para a Câmara. Esse percentual, pela proposta de Marisa, cairia para 85%.
― Esperamos gerar, com isso, um sistema que se retroalimenta: a busca por mais recursos pode incentivar os partidos a lançar candidatas com maior viabilidade eleitoral. Quanto maior o número de eleitas, maior será o volume de recursos que o partido receberá. O montante somente será usado para financiar candidaturas femininas, atividades de incentivo à filiação partidária de mulheres e à participação feminina na política ― justificou a senadora.
Dados da União Interparlamentar mostram que em 139 países o percentual de mulheres no Legislativo nacional é maior que no Brasil. Na América do Sul, só a Colômbia tem representação feminina na Câmara menor que a brasileira. Na Argentina, as mulheres são cerca de 40% do parlamento.

Participação feminina ainda será pequena

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que o crescimento da bancada feminina na Câmara pode chegar a cerca de 20%, em razão do aumento das candidaturas de mulheres em todo país. Mesmo assim, segundo o estudo, a participação feminina deve corresponder a apenas 10,5% dos deputados federais.
No Senado, a situação piora. Conforme levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 16, há apenas 25 candidatas ao Senado, o que equivale a 12,2% das candidaturas. A pesquisa também mostra que 938 mulheres concorrem a uma cadeira na Câmara, o que corresponde a 19,28% do total (veja quadros).
Para se ter ideia, o Cfemea calcula que as candidaturas masculinas que excedem o limite máximo de 70% imposto pela Lei Eleitoral chegam a 1.740 postulantes a deputado federal. Segundo nota técnica da entidade, a maioria dos tribunais regionais eleitorais (TREs) contrariou o estabelecido pelo TSE de que os partidos e as coligações são obrigados a cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa das eleições proporcionais.
As determinações do TSE, segundo a nota, ocorreram em resposta aos recursos questionando decisões dos TREs. A justificativa para descumprimento da cota é a impossibilidade de se obrigar alguém a concorrer.
Para o Cfemea, o que ocorre na realidade é o baixíssimo incentivo que os partidos oferecem às mulheres para se candidatarem. Quando elas o fazem, não recebem de suas legendas apoio, recursos ou estrutura para que suas candidaturas sejam viabilizadas.