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Informações seriam digitalizadas, o que daria mais eficiência ao sistema no município
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Segundo o parlamentar, cartazes em repartições públicas intimidam os contribuintes
Major Davi pede cumprimento de lei que proíbe exigência de cheque caução
Estabelecimentos de saúde não podem afixar cartaz com a exigência
O vereador Major Davi Pires requereu ao executivo que institua dispositivo legal sobre afixação de cartaz informando a proibição de exigência de cheque caução em hospitais, clínicas e outros centros de saúde de Jataí. Ele lembra que a lei proíbe que se exija caução, depósito de qualquer natureza, nota promissória ou qualquer outro tipo de crédito, no ato ou anteriormente à prestação do serviço.
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Matéria Legislativa
REQ 225/2019 - Requerimento
Protocolo: 523/2019 | Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019 Autoria: Major Davi Pires SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO "A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO", NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E OUTROS CENTROS DE SAÚDE DA CIDADE. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019 Foi a plenário em: 13 de Agosto de 2019 - - |
03 de Dezembro de 2020
Major Davi sugere merenda diferenciada para diabéticos e hipertensos
Medida seria adotada em escolas e creches da rede municipal
O vereador Major Davi Pires sugeriu ao executivo que institua dispositivo legal que obrigue escolas e creches da rede municipal a fornecer alimentação diferenciada a diabéticos e hipertensos. “São doenças que requerem constante atenção e dieta alimentar específica. A não observância às restrições alimentares recomendadas aos diabéticos e aos hipertensos …
30 de Novembro de 2020
Major Davi pede desobstrução de bueiro no Jardim Paraíso
Parlamentar também solicita colocação de nova tampa
O vereador Major Davi Pires solicitou ao executivo a realização de reparos, limpeza e desobstrução, bem como a colocação de nova tampa no bueiro da Rua N-3, Nº 639, Qd. 59, Lt. 8, esquina com a Avenida Rio Bonito, no Jardim Paraíso. “Motociclistas e ciclistas, crianças que transitam pela rua …
23 de Novembro de 2020
Major Davi requer alambrado para quadra esportiva
Mesmo de madrugada bolas caem em casas vizinhas à praça do Frei Domingos
O vereador Major Davi Pires requereu ao executivo a colocação de alambrado na quadra de esportes da Praça Antônio Alves Pires, no bairro Frei Domingos. “Os moradores adjacentes ao local reclamaram que praticamente todos os dias uma grande quantidade de pessoas que estão fazendo uso da referida quadra ficam no …
18 de Novembro de 2020
Major Davi quer solução para trecho urbano de BR
Inundações, erosões e outros problemas são comuns na BR-158 no período chuvoso
O vereador Major Davi Pires solicitou à administração municipal que realize gestões junto ao Dnit com o objetivo de acabar com os transtornos causados pela água que escorre pelo trecho urbano da BR-158. Os enxurros geram erosões, entulhos e excesso de sujeira, que causam grandes prejuízos e dificuldades para a …