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Notícias
Publicado em 13 de outubro de 2026
Público - 13 de Outubro de 2026 às 14:34 - por:
Francisco Cabral
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Luciano pede prolongamento de rua na Vila Fátima
Medida proporcionaria ligação com a Avenida Voluntários da Pátria
O vereador Luciano Lima sugeriu à administração municipal o prolongamento da Rua Santos Dumont, na Vila Fátima, com conexão à Avenida Voluntários da Pátria. A proposta tem como objetivos ampliar a conectividade da malha viária municipal, criar uma rota alternativa de circulação, melhorar a fluidez do trânsito e proporcionar mais segurança aos usuários das vias públicas. Segundo o parlamentar, a área registra fluxo intenso de veículos e dispõe de poucas alternativas de circulação em sentidos opostos. Essa condição concentra os deslocamentos nas vias existentes, compromete a fluidez do trânsito e aumenta os conflitos de tráfego. Nesse contexto, a conexão entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Voluntários da Pátria é apresentada como uma alternativa que deve ser avaliada tecnicamente. Ele ressalta que, embora exista a possibilidade de a área correspondente ao traçado da via ser de domínio particular, o requerimento não tem caráter expropriatório e se restringe à solicitação de um estudo de viabilidade. Caso seja confirmada a propriedade privada da área, a proposta prevê que o município realize levantamento cadastral e dominial, além de análise jurídica para identificar a solução legal adequada à eventual aquisição ou disponibilização do imóvel. Entre as possibilidades mencionadas estão negociação consensual, aquisição, doação, desapropriação ou outro instrumento permitido pela legislação, com respeito ao direito de propriedade e ao interesse público.
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Matéria Legislativa
REQ 412/2026 - Requerimento
Protocolo: 705/2026 | Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026 Autoria: Luciano Lima REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026 Foi a plenário em: 7 de Outubro de 2026 - Aprovado -
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