Impostos e multas incomodam diretores de escolas
Esse problema, alerta o parlamentar, está tirando dos dirigentes educacionais e dos professores o foco de seu trabalho. “O corpo docente tem como responsabilidade desenvolver as atividades em sala de aula, interagindo com o educando o conteúdo ministrado, despertar o interesse do aluno nos aspectos dos saberes, incentivando-o a participar do desenvolvimento educacional, dentre outras atribuições”, lembra o pastor Luiz Carlos.
Para o vereador, não deveria ser cobrada desses profissionais, pela Receita Federal, a apresentação das Declarações de Pessoa Jurídica Imune e Isenta. “Este caso não pode entrar na esfera de responsabilidade do diretor da escola ou do coordenador pedagógico, bem como do professor”, declarou Luiz Carlos. “O que peço à Secretaria Municipal da Educação é a criação de um departamento de contabilidade para ficar responsável pelas declarações, bem como a quitação das multas lançadas pela Receita Federal, que é de responsabilidade da prefeitura e não uma obrigação do diretor”.
A sessão em que foi discutido e aprovado o requerimento contou com a presença de vários servidores da educação, preocupados com o problema.
Pastor Luiz alerta para acidentes em rua do Hermosa
O risco de colisões é alto no cruzamento das ruas Luzia Miranda e Maria Isabel
O vereador Pastor Luiz Carlos sugeriu ao executivo a implantação de rotatória ou outro redutor de velocidade na Rua Luzia Miranda, esquina com a Rua Maria Isabel, no setor Hermosa. “Moradores do local me solicitaram que buscasse junto à prefeitura a colocação de rotatória ou outro tipo de redutor de …Pastor Luiz sugere homenagem às vítimas da Covid-19
Local seria a praça localizada no setor Residencial das Brisas
O vereador Pastor Luiz Carlos sugeriu à administração municipal a promoção de uma homenagem às vítimas da Covid-19 na praça do Residencial das Brisas, com pinturas realizadas por artistas locais no extenso muro erguido ao fundo daquele local, situado na Rua Professora Dona Albina. “Achamos uma oportunidade de trazer beleza …Pastor Luiz quer aumento do limite de ocupação de templos
Decreto prevê máximo de 30%. Parlamentar sugere elevação para 50%
O vereador Pastor Luiz Carlos solicitou ao executivo alteração no decreto municipal com medidas contra a pandemia de Covid-19, para elevar o percentual de ocupação nos templos religiosos do município dos atuais 30% para até 50%. Ele afirma que, com a diminuição do número de casos, bem como da ocupação …Projeto favorece futuros programas habitacionais de interesse social
Mudança em lei facilitará a investidores privados realizar parcerias com Minha Casa, Minha Vida
A Câmara aprovou projeto dos vereadores Agustinho de Carvalho Filho, o “Carvalhinho”, Maria Aparecida, a “Cida”, e Pastor Luiz Carlos que altera a lei nº 3.069, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para fins urbanos. As mudanças trazem o ajuste necessário ao fomento …