Reunião online vai votar doação de área do HC ao Estado. Sessão ordinária acontece no dia 3
Plenário estará mais uma vez vazio devido à pandemia causada pelo novo coronavírus

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Público - 25 de Março de 2020 às 17:44 - por: Francisco Privado - 25 de Março de 2020 às 17:38 - por: Francisco Privado - 25 de Março de 2020 às 17:38 - por: Francisco

Aprovado convênio que pode reabrir a UPA

Projeto foi aprovado por unanimidade durante primeiras sessões online da história da CMJ WhatsApp

Foi aprovado em segunda votação, na sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2020, o projeto de lei enviado pelo executivo que autoriza a prefeitura a  firmar convênio com Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (FundaHC) e Universidade Federal de Jataí, para a execução de projetos relativos à promoção, proteção e recuperação da saúde em unidades hospitalares e unidades de atenção especializada em saúde do município.

A sessão foi realizada pela internet, para evitar aglomeração de pessoas devido ao risco de contágio pelo novo coronavírus, causador da pandemia de Covid-19. Nos dias 24 e 25 deste mês aconteceram, portanto, as primeiras sessões ordinárias online da história da Câmara Municipal de Jataí.

A finalidade da FundaHC é apoiar técnica e financeiramente programas de assistência médico-hospitalar, ensino e pesquisa em geral, fomentar a formação de recursos humanos através da participação em eventos científicos. A instituição possui vários trabalhos bem sucedidos ao longo de sua existência, como o Hospital e Maternidade Célia Câmara e o Hospital e Maternidade Dona Iris, ambos em Goiânia.

“Tal parceria visa ampliar e aprimorar os atendimentos realizados nas unidades hospitalares e unidades de atenção especializada em saúde, bem como possibilitar a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que se encontra fechada atualmente”, afirmou o prefeito Vinícius Luz. “Busca o município de Jataí, através da instituição de ensino em voga e, com a aprovação desta lei, uma melhor prestação de serviço por entidade que deverá enquadrar-se numa programação de metas e obtenção de resultados, a fim de conseguir atingir uma maior demanda populacional com ampliação de alguns de seus serviços”.

Também foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020, que altera a Lei nº 3.906, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020, que autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020, que altera o art. 8º da Lei nº 4.074 de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2020, que dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.