Aprovada a criação do programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher"
Serviço seria feito nas áreas de passagem de pedestres dos parques JK e Diacuí

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Público - 31 de Outubro de 2022 às 14:46 - por: Francisco Cabral Público - 31 de Outubro de 2022 às 14:45 - por: Francisco Cabral Público - 31 de Outubro de 2022 às 14:45 - por: Francisco Cabral Privado - 31 de Outubro de 2022 às 14:45 - por: Francisco Cabral Privado - 31 de Outubro de 2022 às 14:45 - por: Francisco Cabral Privado - 31 de Outubro de 2022 às 14:43 - por: Francisco Cabral Privado - 31 de Outubro de 2022 às 14:43 - por: Francisco Cabral

Alessandra sugere incentivo à adoção de cães abandonados

Prefeitura daria desconto no IPTU e em outros impostos municipais
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A vereadora Alessandra Oliveira sugeriu ao prefeito a criação de um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua por meio de desconto no IPTU e em outros impostos municipais. “O abandono de animais é um problema em nossa cidade, não apenas pela questão atinente à saúde pública, mas principalmente por conta do sofrimento desses animais, vítimas de maus tratos, fome e intempéries climáticas”, disse ela. “Mesmo com o intenso trabalho de ONGs e sociedades protetoras, em sua luta por melhorias das condições dos animais, começam a atuar até mesmo nos ambientes virtuais, milhares de animais ainda estão aguardando um lar. Conceder desconto ou isenção de tributos àqueles que adotam animais abandonados é uma forma de incentivo para minimizar os danos causados pelo abandono e de aliviar os gastos dos contribuintes que adotam animais, é uma forma de tentar evitar o desequilíbrio da situação financeira dessas pessoas e, com isso, motivar as adoções”.
Matéria Legislativa
REQ 406/2022 - Requerimento
Protocolo: 681/2022 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
“Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Foi a plenário em:
20 de Outubro de 2022 - Aprovado -