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Público - 14 de Setembro de 2023 às 15:48 - por: Francisco Cabral Público - 14 de Setembro de 2023 às 15:47 - por: Francisco Cabral Público - 14 de Setembro de 2023 às 15:47 - por: Francisco Cabral Privado - 14 de Setembro de 2023 às 15:47 - por: Francisco Cabral Privado - 14 de Setembro de 2023 às 15:47 - por: Francisco Cabral Privado - 14 de Setembro de 2023 às 15:46 - por: Francisco Cabral Privado - 14 de Setembro de 2023 às 15:46 - por: Francisco Cabral

Adilson quer inclusão de Jataí no Internet para Todos

Programa federal visa levar banda larga gratuita a todos os municípios do país
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O vereador Adilson Carvalho solicitou ao deputado federal Daniel Agrobom empenho junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para realizar a inclusão do município de Jataí no programa Internet para Todos. “O objetivo é atingir o desenvolvimento tecnológico da população jataiense, junto ao Estado, consequentemente incentivando o acesso ao serviço público e a ampliação do desenvolvimento do município através do acesso à tecnologia e ao alcance dos municípios de uma forma geral através dos sinais de satélite”, disse ele. “O programa do governo federal tem como objetivo oferecer internet banda larga gratuita para os municípios brasileiros através de antenas que serão instaladas nas dependências pelas empresas prestadoras de serviço de internet. O município haverá de encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura haverá de receber o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá, também, ao município, garantir a segurança do terreno onde antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de banda larga”.
Matéria Legislativa
REQ 298/2023 - Requerimento
Protocolo: 462/2023 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Foi a plenário em:
12 de Setembro de 2023 - Aprovado -