Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 985
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Portaria do Legislativo nº 57 de 02 de Agosto de 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 55 de 01 de Agosto de 2022
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 54 de 30 de Junho de 2022
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE
FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA, E FIXA
PERÍODO DE GOZO DA MESMA.
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Portaria do Legislativo nº 53 de 30 de Junho de 2022
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 52 de 30 de Junho de 2022
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE
GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 49 de 15 de Junho de 2022
Suspende o expediente na Câmara Municipal de Jataí no dia 17 de junho de 2022.
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Portaria do Legislativo nº 48 de 02 de Junho de 2022
FIXA PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
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Portaria do Legislativo nº 47 de 27 de Maio de 2022
Suspende o expediente na Câmara Municipal de Jataí no dia 30 de maio de 2022.
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Portaria do Legislativo nº 46 de 20 de Maio de 2022
Dispõe sobre a comprovação das atividades
externas realizadas pelos servidores dispensados
do registro de frequência a que alude o art. 6º, §
5º, da Lei 4.174/20.
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Portaria do Legislativo nº 45 de 20 de Maio de 2022
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA MATERNIDADE DE
FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.
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Portaria do Legislativo nº 44 de 20 de Maio de 2022
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.
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Portaria do Legislativo nº 42 de 20 de Maio de 2022
“NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO”.
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Portaria do Legislativo nº 43 de 19 de Maio de 2022
“CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”.
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Portaria do Legislativo nº 41 de 13 de Maio de 2022
Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa Limited serviços Ltda.
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Portaria do Legislativo nº 40 de 11 de Maio de 2022
“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS PARLAMENTARES DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXTERNA (§ 6º, ART. 6º, LEI 4.174/20)”.
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Portaria do Legislativo nº 39 de 20 de Abril de 2022
Suspende o expediente no dia 22 de abril do corrente ano.
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Portaria do Legislativo nº 38 de 18 de Abril de 2022
CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.
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Portaria do Legislativo nº 37 de 13 de Abril de 2022
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA 34/2022 CORRIGINDO INTERVALO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
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Portaria do Legislativo nº 36 de 12 de Abril de 2022
Concede remuneração de férias ao servidor efetivo em cargo comissionado, e fixa período de gozo do mesmo.
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Portaria do Legislativo nº 35 de 12 de Abril de 2022
Concede remuneração de férias a servidores efetivos e fixa período de gozo dos mesmos.
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Portaria do Legislativo nº 34 de 12 de Abril de 2022
Concede remuneração de férias aos servidores comissionados que menciona, e fixa período de gozo dos mesmos.
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Portaria do Legislativo nº 33 de 12 de Abril de 2022
Suspende o expediente nos dias 14 e 15 de abril do corrente ano – dias comemorativos da Semana Santa.
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Portaria do Legislativo nº 32 de 11 de Abril de 2022
Exonera servidora em cargo de provimento em comissão que menciona.
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Portaria do Legislativo nº 31 de 21 de Março de 2022
Designação de Fiscal de Contrato, firmado com a empresa GH Participações e Negócios Ltda.
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Portaria do Legislativo nº 30 de 16 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 29 de 16 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 28 de 15 de Março de 2022
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 20 de 15 de Março de 2022
EXONERA SERVIDOR EFETIVO CEDIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DE SUA APOSENTADORIA PELO RPPS.
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Portaria do Legislativo nº 27 de 14 de Março de 2022
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 26 de 14 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 25 de 14 de Março de 2022
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 21 de 14 de Março de 2022
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 23 de 14 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 24 de 07 de Março de 2022
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
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Portaria do Legislativo nº 22 de 03 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria do Legislativo nº 17 de 02 de Março de 2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 18 de 01 de Março de 2022
“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA”
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Portaria do Legislativo nº 19 de 28 de Fevereiro de 2022
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 16 de 23 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera da festa popular de Carnaval.
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Portaria do Legislativo nº 15 de 22 de Fevereiro de 2022
Institui a comissão de avaliação dos bens móveis da Câmara Municipal de Jataí.
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Portaria do Legislativo nº 14 de 21 de Fevereiro de 2022
“CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”.
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Portaria do Legislativo nº 13 de 21 de Fevereiro de 2022
“CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS EM CARGO COMISSIONADO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”.
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Portaria do Legislativo nº 12 de 21 de Fevereiro de 2022
“CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS.”
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Portaria do Legislativo nº 10 de 08 de Fevereiro de 2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO.”
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Portaria do Legislativo nº 9 de 07 de Fevereiro de 2022
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 8 de 07 de Fevereiro de 2022
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.”
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Portaria do Legislativo nº 11 de 28 de Janeiro de 2022
“DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA COMISSIONADA.”
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Portaria do Legislativo nº 6 de 21 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí apresentar teste negativo para infecção por SARS-CoV-2, e Passaporte da Vacina para início das atividades laborativas no segundo Período Legislativo da Sessão Legislativa do ano de 2022.
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Portaria do Legislativo nº 5 de 19 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre a abertura do primeiro Período Legislativo da Sessão Legislativa do ano de 2022, da 20a Legislatura.
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