Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação

Total de Normas: 7496

Lei Ordinária nº 2135 de 20 de Dezembro de 1999 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Jataí, na forma que especifica e da outras providências.
Lei Ordinária nº 2134 de 20 de Dezembro de 1999 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Jataí, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2133 de 13 de Dezembro de 1999 Institui Projeto ILUMINANDO O AMANHÃ e concede as respectivas premiações e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2132 de 13 de Dezembro de 1999 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2131 de 13 de Dezembro de 1999 Dispõe sobre a obrigatoriedade de área própria das em-presas Tira-Entulhos para depósitos de seus resíduos sólidos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2130 de 13 de Dezembro de 1999 Autoriza adquirir área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2129 de 13 de Dezembro de 1999 Autoriza adquirir área que menciona e dá outras provi-dências.
Lei Ordinária nº 2128 de 13 de Dezembro de 1999 Autoriza aquisição de área para o fim que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2127 de 13 de Dezembro de 1999 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-Go, para o Exercício Financeiro de 2000.
Lei Ordinária nº 2126 de 13 de Dezembro de 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PA-RA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Ordinária nº 2125 de 13 de Dezembro de 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PA-RA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Ordinária nº 2124 de 13 de Dezembro de 1999 "Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Jataí-Go, para o Exercício Financeiro de 2000.
Lei Ordinária nº 2122 de 16 de Novembro de 1999 Atribui nome ao Memorial Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2121 de 16 de Novembro de 1999 "Altera lei n° 2.066/99, que estabelece a lei de uso e Ocupação- Zoneamento da Cidade de Jataí e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 2120 de 16 de Novembro de 1999 Autoriza recebimento de IPTU-ITU através de DAÇÃO EM PAGAMENTO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2119 de 16 de Novembro de 1999 "Altera a Lei n° 2012/98 que revogou as leis nºs 1133/85 e 1807/95 e dá outras providencias."
Lei Ordinária nº 2118 de 16 de Novembro de 1999 Autoriza a aquisição de imóvel que menciona e dá ou-tras providências.
Lei Ordinária nº 2117 de 16 de Novembro de 1999 Denomina PRAÇA JARBAS DE ASSIS CARVALHO praça que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2116 de 16 de Novembro de 1999 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2115 de 16 de Novembro de 1999 Autoriza abertura de Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2114 de 16 de Novembro de 1999 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CRECI-5ª Região e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2113 de 16 de Novembro de 1999 Altera a Lei n° 2063/99 que instituiu o Código de Edificações para o Município de Jataí, para acrescentar Parágrafo Único de seu artigo 69 e para alterar o Prágrafo Único de seu artigo 78 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2112 de 16 de Novembro de 1999 Aprova Quadro de Valores de Terrenos e a Tabela de Preços de Construções para efeito de lançamento de IPTU para o exercício de 2000.
Lei Ordinária nº 2123 de 13 de Novembro de 1999 " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí - GO, para o Exercício Financeiro de 2000.
Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Novembro de 1999 " Concede título honorífico de cidadania a pessoa que especifica".
Lei Ordinária nº 2111 de 13 de Outubro de 1999 "Altera art. 1º da Lei n° 2084/99, que autorizou doação de área urbana para a Secretaria do Patrimônio da União e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 2110 de 13 de Outubro de 1999 "Altera artigo 3° da Lei n° 2102/09 e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 2109 de 13 de Outubro de 1999 Autoriza doação de lote urbano que menciona e dá ou-tras providências.
Lei Ordinária nº 2108 de 13 de Outubro de 1999 "Altera parcialmente a Lei n° 1431/90 e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 2107 de 13 de Outubro de 1999 Autoriza doação de linha telefônica que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2106 de 13 de Outubro de 1999 Autoriza abrir Crédito Especial que menciona e dá ou-tras providências.
Lei Ordinária nº 2105 de 13 de Outubro de 1999 Autoriza pagamento de indenização que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2104 de 22 de Setembro de 1999 Cria Cargos de Provimento em Comissão, extingue outros e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2103 de 20 de Setembro de 1999 Muda nomes de Escolas Municipais e dá outras providên-cias.
Lei Ordinária nº 2102 de 20 de Setembro de 1999 Dispõe sobre implantação do Plano de Assistência Farmacêutica Básica neste Município de Jataí e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2101 de 20 de Setembro de 1999 Autoriza transformação de área de uso comum do povo em área alienável e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2100 de 20 de Setembro de 1999 "Altera artigos da lei n° 1554, de 20/04/93, e dá outras providências".
Decreto Legislativo nº 2 de 15 de Setembro de 1999 " Aprova balancetes e balanços da Prefeitura Municipal de Jataí e da Fundação Educacional de Jataí".
Lei Ordinária nº 2099 de 09 de Agosto de 1999 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal cele-brar acordo de cooperação que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2098 de 09 de Agosto de 1999 Autoriza alienação de próprio público que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2097 de 09 de Agosto de 1999 Atribui nome a Conjunto Habitacional que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2096 de 09 de Agosto de 1999 Autoriza abertura de Crédito Especial que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2095 de 09 de Agosto de 1999 Autoriza ajuda financeira para tratamento de saúde de menor que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2094 de 09 de Agosto de 1999 Aumenta quantitativo de cargos de provimento em comissão integrantes do Anexo I da Lei nº 1.890/96 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2093 de 09 de Agosto de 1999 Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público, autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2092 de 09 de Agosto de 1999 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Marcondes Dias para o fim que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2091 de 09 de Agosto de 1999 Autoriza redução da alíquota de ISSQN, institui premiações e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2090 de 09 de Agosto de 1999 Autoriza recebimento de IPTU-ITU e outras taxas através de DAÇÃO EM PAGAMENTO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2089 de 29 de Junho de 1999 Altera dispositivos a Lei Municipal nº 1722/94 de 25/03/94 e suas alterações posteriores como específicas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2088 de 15 de Junho de 1999 Cria Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação

Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.