Autógrafo nº 1088 de 13 de Setembro de 2023 - Portal da Câmara Municipal de Jataí

Fazer nova pesquisa

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 14:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Autógrafo Transformado em Lei Lei Ordinária nº 4592 de 14 de Setembro de 2023

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 123/2023 (Executivo)
Data: 31 de Agosto de 2023

Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Acacio Micena Coutinho Assinado em: 1 de Setembro de 2023 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A3

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.