Autógrafo nº 1085 de 13 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4589 de 14 de Setembro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 118/2023 (Executivo)
Data: 29 de Agosto de 2023
Data: 29 de Agosto de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 17:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.