Autógrafo nº 962 de 10 de Outubro de 2022
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL –
PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Outubro de 2022 às 10:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4466 de 06 de Outubro de 2022
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 133/2022 (Executivo)
Data: 22 de Setembro de 2022
Data: 22 de Setembro de 2022
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 22 de Setembro de 2022 às 14:18
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI no 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”.