Autógrafo nº 942 de 24 de Agosto de 2022
Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH).
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Agosto de 2022 às 14:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4449 de 26 de Agosto de 2022
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 107/2022 (Carlinhos Canzi)
Data: 19 de Agosto de 2022
Data: 19 de Agosto de 2022
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 19 de Agosto de 2022 às 15:53
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31/2022, de autoria do vereador Carlos Canzi, que: “Institui a semana municipal de
conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade”. Constitucional.