Autógrafo nº 839 de 24 de Novembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Novembro de 2021 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4346 de 25 de Novembro de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 170/2021 (Executivo)
Data: 19 de Novembro de 2021
Data: 19 de Novembro de 2021
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 19:08
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 097, de 16 de novembro de 2021, que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”