Autógrafo nº 780 de 11 de Agosto de 2021
“Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED, e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 11 de Agosto de 2021 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4290 de 11 de Agosto de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 70/2021 (Executivo)
Data: 6 de Agosto de 2021
Data: 6 de Agosto de 2021
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 6 de Agosto de 2021 às 11:08
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 027, de 25 de junho de 2021, que: “Autoriza a doação de área para a Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Estrela Dalva - AMFACED e dá outras providências”