Autógrafo nº 776 de 24 de Junho de 2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Junho de 2021 às 14:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4284 de 28 de Junho de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 59/2021 (Durval Júnior e Marcos Patrick)
Data: 17 de Junho de 2021
Data: 17 de Junho de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 16:44
Dispõe sobre o horário para realização de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências