Autógrafo nº 741 de 23 de Março de 2021

Corrige erro material constante nos dispositivos da Emenda Modificativa/Supressiva nº 001, de 19 de fevereiro de 2021 ao Projeto de Lei do Executivo nº 001, de 04 de fevereiro de 2021 registrado no Autógrafo nº 725, de 25 de fevereiro de 2021, conforme deliberação em sessão ordinária do dia 23 de março de 2021 – 2ª sessão ordinária da segunda quinzena do mês de março de 2021.