Portaria do Legislativo nº 75 de 23 de Dezembro de 2020 - Portal da Câmara Municipal de Jataí

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a A

TMS TMI TVL TVT TVR

EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

A Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º. –

Exonerar em 31/12/2020 os seguintes servidores:

Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, ALCIONE FRANCO DE MORAES FILHO;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, ALESSANDRA BASTOS E SILVA MORAES;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, ANDRÉ SOUZA SILVA; Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, BRUNO SILVA;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, CLEIDE FURTADO DE MENDONÇA;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, DANIEL FERREIRA SILVEIRA; Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, DANÚBIA MÍRIAN DE SOUZA PEREIRA;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, FABIANE RIBEIRO FERREIRA;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, FERNANDA APARECIDA MACHADO SOUSA;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, FERNANDA LIMA PERES; Exonerar do cargo de Chefia de Gabinete Parlamentar CDS-2, GEOVACI PERES DE CASTRO;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, GILVANA ASSIS PEREIRA MACHADO;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, GUILHERME MORAES DE FREITAS;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, HERÁCLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOÉ; Exonerar do cargo de Chefia de Gabinete Parlamentar CDS-2, IRONI BRIGNONI CANZI;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, IVANOY RODRIGUES; Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, JOÃO ROBERTO ALVES LOPES;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, JOEL ZANELLI; Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, JOSÉ CARLOS FERREIRA MARTINS; Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, JOSÉ MIGUEL DO CARMO NETO;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, JOSÉ SEVERINO ADRIANO NETO;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, JUAREZ JACINTO PEREIRA FILHO;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, KARLUDSON OLIVEIRA ROSA; Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, LILIAN PEREIRA DE MORAES; Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, LUCINEIDE MARIA DA COSTA E OLIVEIRA;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, LYANA FRAGA DE SOUZA MORAES;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, MARIA GEZILEUDE SEVERIANO TEIXEIRA;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, MATEUS CARVALHO PEREIRA LIMA;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, MORGANA CARVALHO LIMA; Exonerar do cargo de Chefia de Gabinete Parlamentar CDS-2, OZÉLIO DE ASSIS;
Exonerar do cargo de Chefia de Gabinete Parlamentar CDS-2, PAULA REGINA SILVA DE ASSIS RIBEIRO;
Exonerar do cargo de Chefia de Gabinete Parlamentar CDS-2, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS;
Exonerar do cargo de Chefia de Gabinete Parlamentar CDS-2, RAFAELLA DA SILVA DOS REIS; Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, ROBERTH KALLEY PARANAIBA; Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, RONDINELLE LÚCIO MOREIRA;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, ROSALVO JOSÉ LOPES FILHO;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, SÍLVIO RODRIGUES DA SILVA; Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, SÔNIA REGINA DE LIMA RODRIGUES;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, THIAGO MORAIS SANTOS; Exonerar do cargo de Chefia de Gabinete Parlamentar CDS-2, VALDIVINO ALVES PEREIRA FILHO;
Exonerar do cargo de Assessor Legislativo CDS-4, VÂNIA MARIA DE SANTANA COSTA;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, VICTOR ANDRÉ LIMA BARROS;
Exonerar do cargo de Assistente de Gabinete CDS-3, WILZA LOPES FRANCO.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data do dia 31/12/2020, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jataí, 23 de Dezembro de 2020.

KÁTIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO

Presidente

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Documento Eletrônico
com Assinatura Digital

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins Carvalho Assinado em: 23 de Dezembro de 2020 às 09:53
ICP-Brasil

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 100/2020 (23 de Dezembro de 2020)

Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.

* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”

PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.