Autógrafo nº 533 de 07 de Dezembro de 2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de área à Associação Adote Animais, e dá outras providências.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4044 de 11 de Dezembro de 2018
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 421/2018 (Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO)
Data: 30 de Novembro de 2018
Data: 30 de Novembro de 2018
Projeto de lei Ordinária do Executivo n° 069, de 30 de novembro de 2018, que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar doação de área à Associação Adote Animais, e dá outras providências.
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 540/2018 (Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO)
Data: 30 de Novembro de 2018
Data: 30 de Novembro de 2018
a comissão permanente de avaliação do município de jataí, nomeada pelo decreto nº 2863/2018, de 28 de fevereiro de 2018, e decreto nº 3.056, de 18 de julho de 2018, no uso de suas atribuições, procede a avaliação do bem abaixo.