Autógrafo nº 447 de 30 de Novembro de 2017
Dá nova redação ao art. 6º, da Lei nº. 3.628/2014, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Jataí, e dá outras providências
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 3956 de 06 de Dezembro de 2017
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 413/2017 (Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO)
Data: 9 de Novembro de 2017
Data: 9 de Novembro de 2017
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 96, de 31 de outubro de 2017, que: "Dá nova redação ao art. 6°, da Lei n° 3.628/2014, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Jataí, e dá outras providências". Iniciativa do Chefe do Executivo. Constitucionalidade e legalidade. Apta a normal tramitação.