Autógrafo nº 1509 de 08 de Outubro de 2026
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Outubro de 2026 às 13:05
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Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 142/2026 (Executivo)
Data: 2 de Outubro de 2026
Data: 2 de Outubro de 2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL. AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE RECURSOS À COMTAT. TURISMO. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS – POSSIBILIDADE