Autógrafo nº 1495 de 13 de Agosto de 2026
“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2026 às 14:31
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4989 de 17 de Agosto de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 95/2026 (Executivo)
Data: 17 de Junho de 2026
Data: 17 de Junho de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 21:02
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 054, de 22 de maio de 2026, que: “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências”.