Autógrafo nº 1415 de 11 de Fevereiro de 2026
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 16:12
ICP-Brasil
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4912 de 12 de Fevereiro de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 10/2026 (Executivo)
Data: 8 de Fevereiro de 2026
Data: 8 de Fevereiro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 17:02
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 10, de 30 de janeiro de 2026, que: “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras
providências”.