Autógrafo nº 1375 de 22 de Outubro de 2025
“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 14:44
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4872 de 22 de Outubro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 121/2025 (Executivo)
Data: 16 de Outubro de 2025
Data: 16 de Outubro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 10:29
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 091, de 03 de outubro de 2025: “Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – ‘Arapucão’,
localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.