Autógrafo nº 1322 de 04 de Junho de 2025
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4823 de 09 de Junho de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 62/2025 (Marcos Parick)
Data: 1 de Junho de 2025
Data: 1 de Junho de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 1 de Junho de 2025 às 17:37
ICP-Brasil
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