Autógrafo nº 1284 de 12 de Março de 2025
“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Março de 2025 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4786 de 13 de Março de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 9/2025 (Abimael Silva)
Data: 25 de Fevereiro de 2025
Data: 25 de Fevereiro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 005, de 24 de fevereiro de 2025, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”