Autógrafo nº 1284 de 12 de Março de 2025

“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 13 de Março de 2025 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Autógrafo Transformado em Lei  Lei Ordinária nº 4786 de 13 de Março de 2025

Matéria Legislativa

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 9/2025 (Abimael Silva)
Data: 25 de Fevereiro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 005, de 24 de fevereiro de 2025, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”