Autógrafo nº 1280 de 19 de Fevereiro de 2025
"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências".
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 08:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4782 de 20 de Fevereiro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 3/2025 (Marcos Patrick)
Data: 11 de Fevereiro de 2025
Data: 11 de Fevereiro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 09:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 004, de 03 de fevereiro de 2025, que: "Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências”.