Autógrafo nº 1259 de 10 de Dezembro de 2024
Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Dezembro de 2024 às 13:51
ICP-Brasil
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4762 de 10 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 126/2024 (Carlos Canzi)
Data: 3 de Dezembro de 2024
Data: 3 de Dezembro de 2024
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 11:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 017, de 25 de novembro de 2024, que: “Institui no âmbito do Município de Jataí, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.