Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de um programa ou força-tarefa para limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais, bueiros e bocas de lobo. O REQ 430/2026 detalha mais as providências técnicas e a busca por recursos, enquanto o REQ 422/2026 enfatiza o caráter emergencial e a organização de uma força-tarefa. A essência do benefício é a mesma: garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana.

• Localidade: Ambos os textos se referem ao Município de Jataí como a localidade a ser beneficiada. O REQ 430/2026 menciona "toda a área urbana do Município", e o REQ 422/2026 especifica "todos os bairros do Município de Jataí". Portanto, a localidade é idêntica.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os textos são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados por alagamentos e deficiências no sistema de drenagem. O REQ 422/2026 menciona explicitamente "moradores de diferentes regiões de Jataí", "famílias" e "cidadãos", reforçando o caráter coletivo do benefício.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam o problema recorrente de alagamentos e enxurradas durante períodos chuvosos, causados pela obstrução das galerias pluviais com lixo, terra e outros detritos. Ambos destacam os transtornos à população, os prejuízos materiais e os riscos à segurança e mobilidade urbana. O REQ 430/2026 aprofunda a análise técnica e legal, enquanto o REQ 422/2026 foca na urgência e nas reclamações recebidas.