Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a implantação de um programa ou equipe para a limpeza, desobstrução e manutenção preventiva das galerias de águas pluviais. O REQ 430/2026 detalha mais as providências, como estudos técnicos, contratação de empresa especializada e instalação de dispositivos coletores. O REQ 368/2026 foca na instituição de uma equipe operacional específica para realizar essas mesmas atividades, com ênfase na atuação permanente e preventiva. A essência do benefício é a mesma: garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem pluvial.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem especificamente ao município de Jataí, Estado de Goiás, e abordam a rede de drenagem pluvial urbana. Não há divergências geográficas.

• Beneficiários: Os beneficiários implícitos em ambos os textos são os munícipes de Jataí, que sofrem com os transtornos causados por alagamentos e problemas de drenagem. Ambos visam melhorar a qualidade de vida e a segurança da população.

• Justificativa: As justificativas apresentadas em ambos os textos são semelhantes. Ambos apontam o acúmulo de resíduos nas galerias como causa de alagamentos e danos à infraestrutura urbana. Ambos citam a legislação pertinente (Lei Federal nº 11.445/2007) e a importância da manutenção preventiva para o saneamento básico e a proteção da população. A principal diferença reside na forma de atingir o objetivo: o REQ 430/2026 propõe um programa mais abrangente com estudos e contratações, enquanto o REQ 368/2026 foca na criação de uma equipe interna para realizar as mesmas tarefas.