Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a realização de ações de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. O REQ 422/2026 detalha a necessidade de uma força-tarefa emergencial com levantamento de pontos críticos, limpeza imediata, retirada de resíduos, inspeção estrutural e instituição de cronograma permanente. O REQ 368/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica e administrativa para a instituição de uma equipe operacional específica com foco em vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução, com atuação permanente e preventiva, mediante cronograma. Embora o REQ 368/2026 seja mais focado em um estudo para a criação de uma estrutura e o REQ 422/2026 em uma ação emergencial, o objetivo final e a natureza do benefício solicitado são essencialmente os mesmos: a melhoria do sistema de drenagem pluvial através da manutenção dos dispositivos.

• Localidade: Ambos os textos se referem especificamente ao Município de Jataí. O REQ 422/2026 menciona "todos os bairros do Município de Jataí" e "diferentes regiões de Jataí", enquanto o REQ 368/2026 se refere ao "sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí" e "pontos críticos da cidade". Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados pela má drenagem pluvial, como alagamentos e prejuízos. O REQ 422/2026 menciona explicitamente "famílias de Jataí" e "a população". O REQ 368/2026, ao solicitar a melhoria do sistema de drenagem urbana, implicitamente visa beneficiar toda a coletividade do município.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam o acúmulo de terra, folhas e resíduos como causa da obstrução dos dispositivos de drenagem, o que leva a alagamentos, dificuldades de circulação e prejuízos. O REQ 422/2026 detalha mais os impactos negativos, como invasão de residências e danos à infraestrutura. O REQ 368/2026 fundamenta a solicitação em leis federais e municipais sobre saneamento básico e drenagem urbana, além de mencionar a necessidade de atuação contínua e preventiva.