Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam a realização de uma força-tarefa emergencial e preventiva para limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana. O REQ 422/2026 detalha mais as ações a serem realizadas, como levantamento de pontos críticos, retirada e destinação de resíduos, inspeção estrutural e instituição de cronograma permanente. O REQ 347/2026 também abrange essas ações, mas de forma mais concisa, mencionando vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado, com atenção aos pontos críticos.

• Localidade: Ambos os textos se referem especificamente ao Município de Jataí. O REQ 422/2026 menciona "todos os bairros do Município de Jataí" e "diferentes regiões de Jataí", enquanto o REQ 347/2026 foca em "Jataí" e "pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos" dentro do município.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os requerimentos são a população do Município de Jataí, que sofre com os transtornos causados pela obstrução do sistema de drenagem, como alagamentos, dificuldades de circulação e prejuízos materiais.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos apontam a proximidade do período chuvoso como fator de urgência e a necessidade de ações preventivas para evitar alagamentos, danos à infraestrutura urbana e riscos à segurança e bem-estar dos cidadãos. O REQ 422/2026 detalha mais os problemas decorrentes da obstrução, como invasão de residências e comprometimento da pavimentação. O REQ 347/2026 fundamenta a solicitação em leis federais e municipais de saneamento básico.