Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Similaridade: [[ 95% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: Ambos os textos solicitam ações de limpeza, desobstrução e manejo preventivo para o sistema de drenagem urbana, visando mitigar os riscos de alagamentos e transtornos decorrentes do período chuvoso. O REQ 417/2026 foca especificamente em córregos urbanos, enquanto o REQ 347/2026 abrange bueiros, bocas de lobo, sumidouros e outros dispositivos do sistema de drenagem pluvial. A essência do benefício é a mesma: garantir o bom funcionamento da drenagem para evitar problemas com as chuvas.

• Localidade: Ambos os textos se referem à localidade de Jataí, Estado de Goiás, e abordam a área urbana do município. O REQ 417/2026 menciona explicitamente "córregos urbanos do Município, em especial do Córrego Jataí e demais cursos d’água que cortam a área urbana". O REQ 347/2026 fala em "sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí" e "pontos críticos e historicamente sujeitos a alagamentos". Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: Os beneficiários em ambos os requerimentos são os munícipes de Jataí, que sofrem com os alagamentos e transtornos causados pela deficiência do sistema de drenagem durante o período chuvoso. Ambos visam a segurança e a preservação do patrimônio da população.

• Justificativa: As justificativas apresentadas são muito semelhantes. Ambos os textos alertam para a proximidade do período chuvoso e os riscos de transbordamento, enxurradas e alagamentos. A redução da capacidade de escoamento devido ao acúmulo de sedimentos, lixo e vegetação é apontada como causa dos problemas. Ambos enfatizam o caráter preventivo e de baixo custo da medida, visando evitar prejuízos materiais e garantir a segurança dos moradores.