Matéria 1: Requerimento nº 628 de 2025 - Matéria 2: Requerimento nº 586 de 2025 - Similaridade: 50

Prezados pares e demais interessados na acuidade da produção legislativa, como especialista em redação de documentos oficiais desta Câmara Municipal, apresento a análise comparativa dos requerimentos em pauta, com foco na substância das proposições.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Avaliação de Similaridade entre REQ 628/2025 e REQ 586/2025

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os proponentes e concentramo-nos estritamente no objeto da solicitação, no beneficiário e na localidade específica visada por cada proposição.

Conteúdo do REQ 628/2025

O REQ 628/2025 solicita estudos de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561, no Bairro Santo Antônio, em Jataí - GO. A justificativa aponta para a necessidade de controle do fluxo de veículos e a segurança de moradores e transeuntes da referida via.

Conteúdo do REQ 586/2025

Por sua vez, o REQ 586/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico na Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio, também em Jataí - GO. A fundamentação reside na demanda popular por melhoria da fluidez do trânsito e aumento da segurança dos moradores e usuários daquela via.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observamos o seguinte:

• Benefício Solicitado: O REQ 628/2025 pleiteia um redutor de velocidade, uma medida de controle de tráfego. O REQ 586/2025 solicita recapeamento asfáltico, uma intervenção na infraestrutura viária. São benefícios distintos em sua natureza e finalidade específica.
• Localidade Específica: Embora ambos os requerimentos se refiram ao Bairro Santo Antônio em Jataí - GO, as ruas específicas são diferentes: Rua São João no primeiro e Rua Dois no segundo. A menção de um número específico no REQ 628/2025 (nº 561) reforça a particularidade da localização.
• Beneficiário: Em ambos os casos, os beneficiários são os moradores e usuários das respectivas vias. Contudo, como as ruas são distintas, os grupos específicos de beneficiários também o são.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual entre os Documentos

A análise revela que, embora os requerimentos compartilhem o contexto municipal (Jataí - GO) e o bairro (Santo Antônio), além da natureza de solicitar estudos de viabilidade ao Poder Executivo, os elementos cruciais que definem a singularidade de cada pedido – o benefício específico e a localidade exata – são completamente distintos.

A solicitação de um redutor de velocidade difere fundamentalmente do pedido de recapeamento asfáltico. Da mesma forma, a Rua São João é uma localidade distinta da Rua Dois. As diferenças não são sutis, mas sim inerentes à essência de cada proposição.

Considerando a estrutura formal e o contexto geográfico mais amplo como pontos de convergência, e as especificidades do benefício e da localização como pontos de divergência primordiais, a similaridade entre os documentos é avaliada em:

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