Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica
Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Matérias: 12
Autoria: Mariana Vasconcelos Damaceno
Escola: Centro Educativo BGV - Colégio Êxito
Ementa: Institui o programa “Saúde Primeiro”, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças na população infantil matriculada na rede pública de ensino do Município de Jataí, e dá outras providências.
Escola: Centro Educativo BGV - Colégio Êxito
Ementa: Institui o programa “Saúde Primeiro”, destinado à promoção da saúde e prevenção de doenças na população infantil matriculada na rede pública de ensino do Município de Jataí, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Matérias anexadas:
Autoria: Ana Paula Barbosa Damasceno
Escola: CEPI Serafim de Carvalho
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Doação de Sangue Juvenil – Rayssa Rodrigues" no Município de Jataí e dá outras providências
Escola: CEPI Serafim de Carvalho
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Doação de Sangue Juvenil – Rayssa Rodrigues" no Município de Jataí e dá outras providências
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Autoria: Antônio Havyne Soares Guimarães Oliveira
Escola: CEPI José Feliciano Ferreira
Ementa: Institui o selo “Jornada de Sucesso, no município de Jataí-GO, que será oferecido a empresas que executam a contratação de jovens. Também efetiva a criação e a execução de uma feira anual Jataiense de apresentação de profissões a partir de uma parceira público-privada voltado para jovens residentes no município
Escola: CEPI José Feliciano Ferreira
Ementa: Institui o selo “Jornada de Sucesso, no município de Jataí-GO, que será oferecido a empresas que executam a contratação de jovens. Também efetiva a criação e a execução de uma feira anual Jataiense de apresentação de profissões a partir de uma parceira público-privada voltado para jovens residentes no município
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Autoria: Cecília Cabral Santos Silva
Escola: CEPMG Nestório Ribeiro
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, o Programa Estágio de formação cidadã, destinado a adolescentes de 15 a 18 anos, e dá outras providências.
Escola: CEPMG Nestório Ribeiro
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, o Programa Estágio de formação cidadã, destinado a adolescentes de 15 a 18 anos, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Autoria: Isabelly Novato Diogo de Sousa
Escola: Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza
Ementa: Requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de jataí solicitando a implementação de um centro multifuncional para pessoas com deficiências
Escola: Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza
Ementa: Requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de jataí solicitando a implementação de um centro multifuncional para pessoas com deficiências
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Autoria: Isabelly Pereira Rodrigues
Escola: Colégio Estadual Alcântara de Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a implantação de academias ao ar livre em escolas na zona rural do Município de Jataí e dá outras providências
Escola: Colégio Estadual Alcântara de Carvalho
Ementa: Dispõe sobre a implantação de academias ao ar livre em escolas na zona rural do Município de Jataí e dá outras providências
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Autoria: Maria Eduarda Ribeiro da Silva
Escola: Escola Estadual Washington Barros França
Ementa: Institui o Programa Escola-Empresa no Município de Jataí-GO, com o objetivo de prevenir a evasão escolar por meio de parcerias entre instituições de ensino e empresas locais e dá outras providências.
Escola: Escola Estadual Washington Barros França
Ementa: Institui o Programa Escola-Empresa no Município de Jataí-GO, com o objetivo de prevenir a evasão escolar por meio de parcerias entre instituições de ensino e empresas locais e dá outras providências.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Aluna: Micaele Lorrany dos Santos Silva
Escola: Colégio Estadual José Manoel Vilela
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos em todas as unidades escolares da rede pública municipal de Jataí e dá outras providências.
Escola: Colégio Estadual José Manoel Vilela
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos em todas as unidades escolares da rede pública municipal de Jataí e dá outras providências.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Aluna: Lorena Maria da Costa Rocco
Escola: Colégio Estadual Frei Domingos
Ementa: Cria no âmbito do Município de Jataí a diretriz da escola hospitalar para estudantes da educação básica, na forma que especifica.
Escola: Colégio Estadual Frei Domingos
Ementa: Cria no âmbito do Município de Jataí a diretriz da escola hospitalar para estudantes da educação básica, na forma que especifica.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Autoria: Maria Eduarda de Oliveira Castilho
Escola: Colégio Estadual Marcondes de Godoy
Ementa: Disponibilizar aos alunos da rede pública e privada conhecimento amplo sobre políticas mundiais
Escola: Colégio Estadual Marcondes de Godoy
Ementa: Disponibilizar aos alunos da rede pública e privada conhecimento amplo sobre políticas mundiais
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Autoria: Fernando Garcia Santos
Escola: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae
Ementa: Institui a criação de salas multissensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí-Goiás, e dá outras providências
Escola: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae
Ementa: Institui a criação de salas multissensoriais nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí-Goiás, e dá outras providências
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
Autoria: Clara Lima Rocha
Escola: Colégio Dinâmico Jataí
Ementa: Institui o programa “JATAÍ + VERDE – sustentabilidade, energia e qualidade de vida” no Município de Jataí e dá outras providências
Escola: Colégio Dinâmico Jataí
Ementa: Institui o programa “JATAÍ + VERDE – sustentabilidade, energia e qualidade de vida” no Município de Jataí e dá outras providências
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autoria: EGEL - EGEL
Autoria: EGEL - EGEL
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.
23 de Outubro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 89 de 01 de Setembro de 2025.