DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.770, de 01 de março de 2016.Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
1
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
15/02/2016
Protocolo
55/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 11:44
Regime Tramitação
Urgência/Urgentíssima
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016
Data: 18 de Fevereiro de 2016 Aprovado |
Sim: 7
Não: 0 |
|
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016
Data: 18 de Fevereiro de 2016 Aprovado |
Sim: 7
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
21 de Março de 2016
21 de Março de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.770, de 01 de março de 2016.
21 de Março de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Único
Ação:
Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.770, de 01 de março de 2016.
|
|
22 de Fevereiro de 2016
22 de Fevereiro de 2016
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental, com autógrafo nº 254/2016.
22 de Fevereiro de 2016
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental, com autógrafo nº 254/2016.
|
|
18 de Fevereiro de 2016
18 de Fevereiro de 2016
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
18 de Fevereiro de 2016
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo.
|
|
18 de Fevereiro de 2016
18 de Fevereiro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 2ª votação.
18 de Fevereiro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 2ª votação.
|
|
18 de Fevereiro de 2016
18 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia pra 2ª discussão e 2ª votação.
18 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia pra 2ª discussão e 2ª votação.
|
|
18 de Fevereiro de 2016
18 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª votação.
18 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Propositura aprovada em 1ª votação.
|
|
15 de Fevereiro de 2016
15 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
15 de Fevereiro de 2016
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
|
|
15 de Fevereiro de 2016
15 de Fevereiro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na câmara municipal de jataí.
15 de Fevereiro de 2016
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na câmara municipal de jataí.
|