DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação ConcluídaUltima Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária nº 3606 de 18 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de Jataí, nº 342
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2014
Número
54
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
08/09/2014
Protocolo
701/2014 - 8 de Setembro de 2014 às 14:00
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 Data: 9 de Setembro de 2014 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 Data: 10 de Setembro de 2014 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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18 de Setembro de 2014
18 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição transformada em Lei Ordinária nº 3606 de 18 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de Jataí, nº 342
18 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Proposição transformada em Lei Ordinária nº 3606 de 18 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de Jataí, nº 342
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15 de Setembro de 2014
15 de Setembro de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 81 de 10 de setembro de 2014.
15 de Setembro de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 81 de 10 de setembro de 2014.
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15 de Setembro de 2014
15 de Setembro de 2014
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando emissão de autógrafo.
15 de Setembro de 2014
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Aguardando emissão de autógrafo.
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15 de Setembro de 2014
15 de Setembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em primeira e segunda votação.
15 de Setembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em primeira e segunda votação.
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10 de Setembro de 2014
10 de Setembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação.
10 de Setembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação.
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9 de Setembro de 2014
9 de Setembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em primeira votação.
9 de Setembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em primeira votação.
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9 de Setembro de 2014
9 de Setembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
aguardando inclusão na ordem do dia para 1ª votação e discussão
9 de Setembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
aguardando inclusão na ordem do dia para 1ª votação e discussão
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9 de Setembro de 2014
9 de Setembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando inclusão na ordem do ia
9 de Setembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Aguardando inclusão na ordem do ia
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