CRIA CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição transformada em lei nº 3.564/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
35
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
04/04/2014
Protocolo
308/2014 - 4 de Abril de 2014 às 11:00
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 62/2014 (Humberto de Freitas Machado - Prefeito)
Data: 23 de Abril de 2014
Data: 23 de Abril de 2014
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 63/2014 (Humberto de Freitas Machado - Prefeito)
Data: 25 de Abril de 2014
Data: 25 de Abril de 2014
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 50/2014 (Humberto de Freitas Machado - Prefeito)
Data: 22 de Abril de 2014
Data: 22 de Abril de 2014
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2014 Data: 25 de Abril de 2014 Aprovado |
Sim: 5
Não: 3 |
| Tramitações |
|---|
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29 de Setembro de 2014
29 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição transformada em lei nº 3.564/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
29 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Proposição transformada em lei nº 3.564/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
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8 de Maio de 2014
8 de Maio de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Encaminhado para Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 044 de 06 de maio de 2014.
8 de Maio de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Encaminhado para Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 044 de 06 de maio de 2014.
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25 de Abril de 2014
25 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em primeira e segunda votação, com EMMOD 008/2014, EMMOD 009/2014, EMSUP 003/2014
25 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em primeira e segunda votação, com EMMOD 008/2014, EMMOD 009/2014, EMSUP 003/2014
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25 de Abril de 2014
25 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria com pedido de vista do Vereador Thiago Maggioni.
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e primeira votação.
Proposição possui parecer técnico da Procuradoria Jurídica.
Proposição possui emendas já aceitas e anexadas:
EMMOD 8/2014 - EMMOD 9/2014 - EMSUP 3/2014
Nova Emenda será apresentada pelo Vereador Thiago Maggioni:
EMMOD 10/2014.
Acesse o projeto para maiores detalhes.
25 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Matéria com pedido de vista do Vereador Thiago Maggioni.
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e primeira votação.
Proposição possui parecer técnico da Procuradoria Jurídica.
Proposição possui emendas já aceitas e anexadas:
EMMOD 8/2014 - EMMOD 9/2014 - EMSUP 3/2014
Nova Emenda será apresentada pelo Vereador Thiago Maggioni:
EMMOD 10/2014.
Acesse o projeto para maiores detalhes.
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22 de Abril de 2014
22 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e primeira votação.
Proposição possui parecer técnico da Procuradoria Jurídica.
Proposição possui emendas.
Acesse o projeto para maiores detalhes.
22 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e primeira votação.
Proposição possui parecer técnico da Procuradoria Jurídica.
Proposição possui emendas.
Acesse o projeto para maiores detalhes.
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7 de Abril de 2014
7 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aguardando apresentação em plenário.
7 de Abril de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando Apresentação em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Proposição aguardando apresentação em plenário.
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7 de Abril de 2014
7 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
7 de Abril de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
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| Matérias Anexadas |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 DE 22 DE ABRIL DE 2014. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2014."MODIFICA A REDAÇAO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA O EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2014
| Protocolo: 381/2014 - 22 de Abril de 2014 às 13:48
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição rejeitada pelo Plenário - Ultima Ação: Emenda Modificativa Rejeitada em votação por maioria simples.
Autoria: Vinícius Luz - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição rejeitada pelo Plenário - Ultima Ação: Emenda Modificativa Rejeitada em votação por maioria simples.
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2014
| Protocolo: 382/2014 - 23 de Abril de 2014 às 05:21
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Ultima Ação: Emenda Apresentada em Plenário. Incorporada ao Projeto de Lei.
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Ultima Ação: Emenda Apresentada em Plenário. Incorporada ao Projeto de Lei.
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2014
| Protocolo: 383/2014 - 23 de Abril de 2014 às 05:29
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Ultima Ação: Emenda Apresentada em Plenário. Incorporada ao Projeto de Lei.
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Ultima Ação: Emenda Apresentada em Plenário. Incorporada ao Projeto de Lei.
SUPRIME O ART. 27 E MODIFICA A REDAÇAO DO ARTIGO 80 DO PROJETO DE LEI 035/2014.
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2014
| Protocolo: 400/2014 - 25 de Abril de 2014 às 06:23
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição rejeitada pelo Plenário - Ultima Ação: Emenda Modificativa Rejeitada em votação por maioria simples.
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição rejeitada pelo Plenário - Ultima Ação: Emenda Modificativa Rejeitada em votação por maioria simples.
SUPRIME §3º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 035/2014.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2014
| Protocolo: 385/2014 - 23 de Abril de 2014 às 05:40
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Ultima Ação: Emenda Apresentada em Plenário. Incorporada ao Projeto de Lei.
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Ultima Ação: Emenda Apresentada em Plenário. Incorporada ao Projeto de Lei.