ACRESCENTA O § 32, AO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação ConcluídaUltima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.542/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de JATAÍ nº 219.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
10
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
03/02/2014
Protocolo
14/2014 - 3 de Fevereiro de 2014 às 07:08
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 25 de Fevereiro de 2014 Aprovado - Aprovado em primeira votação. |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2014 Data: 26 de Fevereiro de 2014 Aprovado - Aprovada em segunda votação. |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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25 de Setembro de 2014
25 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição transformada em lei ordinária nº 3.542/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de JATAÍ nº 219.
25 de Setembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Proposição transformada em lei ordinária nº 3.542/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de JATAÍ nº 219.
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6 de Março de 2014
6 de Março de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 021 de 26 de fevereiro de 2014.
6 de Março de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Liberado para envio a Prefeitura Municipal para sanção governamental, sob Autografo nº 021 de 26 de fevereiro de 2014.
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26 de Fevereiro de 2014
26 de Fevereiro de 2014
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando emissão de autógrafo.
26 de Fevereiro de 2014
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Aguardando emissão de autógrafo.
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26 de Fevereiro de 2014
26 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em segunda votação.
26 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em segunda votação.
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26 de Fevereiro de 2014
26 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em primeira votação.
Inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação.
26 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em primeira votação.
Inclusa na ordem do dia para segunda discussão e votação.
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25 de Fevereiro de 2014
25 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em primeira votação.
25 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em primeira votação.
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25 de Fevereiro de 2014
25 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
25 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
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3 de Fevereiro de 2014
3 de Fevereiro de 2014
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria com pedido de prazo regimental pelo Vereador Vinícius Luz.
3 de Fevereiro de 2014
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Matéria com pedido de prazo regimental pelo Vereador Vinícius Luz.
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3 de Fevereiro de 2014
3 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
3 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para primeira discussão e votação.
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3 de Fevereiro de 2014
3 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 de Fevereiro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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3 de Fevereiro de 2014
3 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria Encaminhada para Secretaria Legislativa.
3 de Fevereiro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Matéria Encaminhada para Secretaria Legislativa.
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3 de Fevereiro de 2014
3 de Fevereiro de 2014
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria Protocolada na Câmara Municipal de Jataí
3 de Fevereiro de 2014
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Matéria Protocolada na Câmara Municipal de Jataí
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