Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Outubro de 2026 às 14:41
ICP-Brasil
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Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 13 de Outubro de 2026 às 11:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inclusão Digital e Letramento Tecnológico Programa Eureka, estabelece suas diretrizes, metas permanentes e fontes de financiamento no âmbito do Sistema Municipal de Inovação de Jataí (GO), e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2026
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
70
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
16/10/2026
Protocolo
742/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 16:41
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1199/2026 (16 de Outubro de 2026)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 155/2026 (Executivo)
Data: 17 de Outubro de 2026
Data: 17 de Outubro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 17 de Outubro de 2026 às 18:43
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 070/2026. Política Municipal de Inclusão Digital e Letramento Tecnológico Programa Eureka. Competência Municipal. Interesse local. Ciência, tecnologia, educação e inclusão social.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
17ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19 de Outubro de 2026 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
4ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Data: 19 de Outubro de 2026 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
19 de Outubro de 2026
19 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
19 de Outubro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
19 de Outubro de 2026
19 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CFOE.
19 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CFOE.
|
|
19 de Outubro de 2026
19 de Outubro de 2026
CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CFOE.
19 de Outubro de 2026
CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CFOE.
|
|
19 de Outubro de 2026
19 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
19 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
18 de Outubro de 2026
18 de Outubro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
18 de Outubro de 2026
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
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17 de Outubro de 2026
17 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico n. 155/2026.
17 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico n. 155/2026.
|
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16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
16 de Outubro de 2026
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
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16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
16 de Outubro de 2026
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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16 de Outubro de 2026
16 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Outubro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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