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Requerimento nº 459 de 2026
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29/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 459/2026 solicita informações sobre o andamento de obras da Ala Oncológica do Hospital Padre Tiago, especificamente o estágio de execução, investimentos e eventuais aditivos ou readequações de projeto nos anos de 2025 e 2026. Em contraste, o REQ 413/2026 requer a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento aos usuários de três unidades de saúde específicas. As naturezas dos benefícios solicitados são fundamentalmente distintas: um foca em fiscalização de obra pública e o outro em implementação de tecnologia para atendimento.
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Localidade: O REQ 459/2026 refere-se à Ala Oncológica do Hospital Padre Tiago, um equipamento de saúde municipal. O REQ 413/2026 menciona três localidades distintas dentro do município: a UBS Av. Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli), a UBS Conjunto Rio Claro (Unidade Básica de Saúde Dr. Nestor Cury) e o AME (Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Alceu Barbosa de Moraes). Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as unidades de saúde e o hospital especificados são diferentes.
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Beneficiários: No REQ 459/2026, o beneficiário implícito do acompanhamento das obras é a população de Jataí e região, que aguarda a conclusão da Ala Oncológica. No REQ 413/2026, os beneficiários diretos do estudo de viabilidade são os usuários das três unidades de saúde mencionadas, que terão um novo canal de comunicação e atendimento. O grupo de beneficiários é distinto em função da natureza dos serviços e das localidades atendidas.
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Justificativa: A justificativa do REQ 459/2026 baseia-se na necessidade de fiscalização do Poder Legislativo sobre a prioridade essencial para a saúde pública que é a implantação da Ala Oncológica, visando transparência e acompanhamento de ações e progressos. A justificativa do REQ 413/2026 centra-se na problemática do alto volume de mensagens no atendimento via WhatsApp convencional, que sobrecarrega servidores e prejudica o acesso dos cidadãos a informações, propondo o chatbot como solução para otimizar o atendimento. As razões apresentadas para as solicitações são completamente diversas.
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Requerimento nº 397 de 2026
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 413/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento aos usuários de unidades de saúde. Já o REQ 397/2026 requer apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, visando a individualização de lotes e a viabilização de infraestrutura urbana. Os benefícios são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 413/2026 menciona três unidades de saúde específicas: UBS Av. Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli), UBS Conjunto Rio Claro (Unidade Básica de Saúde Dr. Nestor Cury) e AME (Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Alceu Barbosa de Moraes), todas localizadas no município de Jataí. O REQ 397/2026 foca em uma localidade específica para regularização fundiária: o Setor Nova Esperança, também no município de Jataí. Embora ambos sejam no mesmo município, as áreas de atuação e os focos geográficos são diferentes.
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Beneficiários: O REQ 413/2026 tem como beneficiários os usuários das unidades de saúde mencionadas, que buscam informações e orientações. O REQ 397/2026 tem como beneficiários os moradores do Setor Nova Esperança, que aguardam a regularização fundiária de seus imóveis e a infraestrutura urbana. Os públicos beneficiados são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 413/2026 baseia-se na necessidade de otimizar o atendimento em unidades de saúde, reduzir a sobrecarga de servidores e melhorar o acesso à informação através de um chatbot. A justificativa do REQ 397/2026 aponta para a demanda histórica por regularização fundiária no Setor Nova Esperança, a necessidade de segurança jurídica para as famílias e a viabilização de infraestrutura urbana, contando com o apoio técnico da AGEHAB. As razões para as solicitações são completamente diferentes.
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Requerimento nº 395 de 2026
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 413/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento ao público em unidades de saúde. Já o REQ 395/2026 requer informações detalhadas sobre a execução de programas de castração animal, o funcionamento de um centro de castração e a implantação de um programa de acolhimento e tratamento animal. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.
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Localidade: O REQ 413/2026 especifica as localidades como a UBS Av. Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli), a UBS Conjunto Rio Claro (Unidade Básica de Saúde Dr. Nestor Cury) e o AME (Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Alceu Barbosa de Moraes), todas dentro do município de Jataí. O REQ 395/2026, embora também se refira ao município de Jataí, não delimita a solicitação a localidades específicas, mas sim a programas e centros de atendimento que podem abranger todo o município ou diversas regiões.
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Beneficiários: No REQ 413/2026, os beneficiários diretos são os usuários das unidades de saúde mencionadas, que buscam informações e orientações. No REQ 395/2026, os beneficiários são os animais e seus tutores, bem como a população em geral, que se beneficia de políticas de controle populacional e bem-estar animal.
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Justificativa: A justificativa do REQ 413/2026 foca na necessidade de otimizar o atendimento em unidades de saúde, reduzir a sobrecarga de servidores e melhorar a comunicação com os cidadãos através de tecnologia. A justificativa do REQ 395/2026 aborda a importância do controle populacional de animais, a fiscalização da aplicação de recursos públicos em programas de bem-estar animal e a transparência na gestão desses serviços. As razões apresentadas são independentes e tratam de temas distintos.
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Requerimento nº 610 de 2025
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06/10/2026
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10%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 10% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 413/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento aos usuários de unidades de saúde específicas. Já o REQ 610/2025 requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados à Câmara Municipal de Jataí/GO. No entanto, o REQ 413/2026 especifica unidades de saúde dentro do município (UBS Av. Goiás, UBS Conjunto Rio Claro e AME), enquanto o REQ 610/2025 refere-se a uma homenagem a profissionais que atuam em todo o município de Jataí, sem delimitação geográfica específica para a ação solicitada.
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Beneficiários: O REQ 413/2026 visa beneficiar os usuários das unidades de saúde mencionadas, através de um melhor atendimento. O REQ 610/2025 tem como beneficiários diretos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, através de uma homenagem pública. Os grupos beneficiados são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 413/2026 foca na necessidade de modernizar o atendimento em saúde, otimizar o uso de recursos e melhorar a comunicação com os cidadãos devido ao alto volume de mensagens. A justificativa do REQ 610/2025 baseia-se no reconhecimento e gratidão pelo trabalho essencial dos ACS e ACE para a saúde pública do município. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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Requerimento nº 465 de 2026
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06/11/2026
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5%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 5% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 465/2026 solicita a criação, regulamentação e implementação do Cadastro e da Carteira Municipal do Cuidador Atípico, com o objetivo de garantir atendimento prioritário e desburocratizado para cuidadores de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. Já o REQ 413/2026 pede a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de chatbot integrado ao WhatsApp para atendimento aos usuários de unidades de saúde específicas. Portanto, os benefícios solicitados são completamente distintos.
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Localidade: O REQ 465/2026, embora mencione o município de Jataí como um todo para a implementação de um cadastro e carteira municipal, o foco é em um benefício para um grupo específico de cidadãos em todo o município. O REQ 413/2026, por outro lado, especifica localidades concretas para a implantação do chatbot: UBS Av. Goiás - Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, UBS Conjunto Rio Claro - Unidade Básica de Saúde Dr. Nestor Cury, e o AME - Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Alceu Barbosa de Moraes. As localizações mencionadas são distintas em natureza e escopo.
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Beneficiários: O REQ 465/2026 tem como beneficiários diretos pais, mães e responsáveis legais que atuam como cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara. O REQ 413/2026 foca nos usuários das unidades de saúde mencionadas, que buscam atendimento e informações. Os grupos beneficiários são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 465/2026 aponta a sobrecarga física, emocional e burocrática enfrentada pelos cuidadores atípicos, a necessidade de evitar o desgaste e estresse de transportar os dependentes para atendimentos e a importância de um registro único para comprovação documental. A justificativa do REQ 413/2026 aborda o volume excessivo de mensagens em canais convencionais de WhatsApp utilizados pelas unidades de saúde, a sobrecarga dos servidores e a necessidade de agilidade e organização no atendimento aos usuários, propondo uma solução tecnológica para otimizar a comunicação. As justificativas refletem as diferentes naturezas e objetivos dos requerimentos.
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